TJSC - 5001785-95.2021.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 11:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDRCR0
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01/11/2023 11:11
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/10/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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05/10/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:01:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001785-95.2021.8.24.0012/SC (Pauta - Revisor: 46) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS SOBRINHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROSANE APARECIDA GOMES (OAB SC022190) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
18/09/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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18/09/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/09/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:01</b><br>Sequencial: 46
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24/08/2023 16:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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24/08/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/08/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/08/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/08/2023 15:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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21/08/2023 15:12
Juntada de Certidão
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21/08/2023 15:09
Alterado o assunto processual - De: Dano (Maria da Penha) - Para: Incêndio (Maria da Penha)
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21/08/2023 15:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IOLANDA LUNARDELI VERONESE - EXCLUÍDA
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21/08/2023 12:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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21/08/2023 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DOS SANTOS SOBRINHO. Justiça gratuita: Deferida.
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21/08/2023 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/08/2023 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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