TJSC - 5001170-88.2025.8.24.0910
1ª instância - Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 18:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004484-20.2025.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
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21/08/2025 17:15
Baixa Definitiva
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21/08/2025 17:11
Transitado em Julgado
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21/08/2025 09:11
Transitado em Julgado
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21/08/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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30/07/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/07/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 14:32
Concedida a Segurança - por unanimidade
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14/07/2025 02:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Mandado de Segurança Criminal Nº 5001170-88.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 585) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAÇADOR/SC AMICUS CURIAE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: WELLINTON RANGE SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
11/07/2025 13:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 585
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30/06/2025 14:37
Conclusos para decisão com Petição
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30/06/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/06/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2025 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2025 16:20
Despacho
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18/06/2025 18:30
Conclusos para decisão
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18/06/2025 18:29
Juntada de Certidão
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18/06/2025 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELLINTON RANGE SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/06/2025 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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