03/06/2025 17:08

Baixa Definitiva
03/06/2025 13:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
03/06/2025 13:51

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
03/06/2025 13:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARCO ANTONIO ARAUJO DE ARRUDA
28/05/2025 14:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
28/05/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
28/05/2025 10:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> LGSFP
28/05/2025 07:51

Transitado em Julgado
27/05/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
02/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
02/05/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:49

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
07/04/2025 14:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões
05/04/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
12/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2025 15:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 123 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
12/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
11/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017601-02.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 682) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MARCO ANTONIO ARAUJO DE ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA KÖCHE MATTOS BUTTENDORF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 18:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 682
21/11/2024 13:29

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:01

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS2TR -> GTRFNS203
20/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/10/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:21

Decisão interlocutória
15/10/2024 14:02

Juntado(a)
14/10/2024 12:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões
13/10/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/08/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/08/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:02

Recurso Extraordinário não admitido
24/04/2024 14:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/04/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/04/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
18/04/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/03/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/03/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 17:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/03/2024 14:42

Juntada de Petição
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 26/03/2024 09:00
11/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 26.03.2024, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5017601-02.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 34) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MARCO ANTONIO ARAUJO DE ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
08/03/2024 10:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 10:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2024 09:00 Sequencial: 34
08/02/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/12/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/12/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/12/2023 17:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão
07/12/2023 16:58

Retirado de pauta
07/12/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:50

Decisão interlocutória
07/12/2023 16:40

Conclusos para decisão
05/12/2023 16:37

Juntada de Petição
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 09:00
24/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 12.12.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5017601-02.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 52) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MARCO ANTONIO ARAUJO DE ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
23/11/2023 11:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
23/11/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/12/2023 09:00 Sequencial: 52
18/10/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/10/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/09/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/09/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/09/2023 17:15

Retirado de pauta
25/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:41

Deferido o pedido
20/09/2023 11:19

Juntada de Petição
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5017601-02.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 587) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MARCO ANTONIO ARAUJO DE ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 587
21/08/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6165762, Subguia 3204967 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 903,54
18/08/2023 13:41

Conclusos para decisão com Petição
18/08/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2023 19:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6165762, Subguia 3204967
08/08/2023 17:52

Juntada - Guia Gerada - MARCO ANTONIO ARAUJO DE ARRUDA - Guia 6165762 - R$ 903,54
08/08/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO ARAUJO DE ARRUDA. Justiça gratuita: Indeferida.
08/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:51

Gratuidade da justiça não concedida
08/08/2023 14:47

Conclusos para decisão com Petição
08/08/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:31

Determinada a intimação
24/07/2023 17:04

Conclusos para decisão
24/07/2023 17:03

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
24/07/2023 16:28

Juntada - Guia Cancelada - MARCO ANTONIO ARAUJO DE ARRUDA - Guia 5912536 - R$ 903,81
24/07/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO ARAUJO DE ARRUDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/07/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 5912536 Situação: Em aberto.
30/06/2023 10:29

Juntada - Guia Gerada - MARCO ANTONIO ARAUJO DE ARRUDA - Guia 5912536 - R$ 903,81
30/06/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 17:48

Julgado improcedente o pedido
18/11/2022 11:45

Conclusos para julgamento
18/11/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/09/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 21:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2022 21:10

Determinada a citação
01/09/2022 12:24

Conclusos para despacho
01/09/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00