05/12/2023 15:00

Baixa Definitiva
04/12/2023 12:35

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/11/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/11/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/11/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
07/11/2023 15:05

Transitado em Julgado
06/11/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/10/2023 10:34

Juntada de Petição
30/10/2023 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/10/2023 22:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/10/2023 10:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/09/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 11:04

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015431-64.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 167) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO RECORRIDO: CARLA VIEIRA INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSSANDER MULLER CAMARGO (OAB SC064817) ADVOGADO(A): THIAGO ROSA DA LUZ (OAB SC048575) ADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 167
28/08/2023 12:13

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:34

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
28/08/2023 08:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
28/08/2023 07:51

Juntada de Petição
25/08/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2023 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/08/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/08/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 12:22

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 13:19

Conclusos para julgamento
18/08/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/08/2023 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/06/2023 17:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/06/2023 07:23

Alterado o assunto processual
28/06/2023 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA VIEIRA INACIO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/06/2023 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 10:14

Determinada a citação
26/06/2023 11:54

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:41

Juntada de Petição
26/06/2023 10:41

Juntada de Petição
26/06/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA VIEIRA INACIO. Justiça gratuita: Requerida.
26/06/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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