24/04/2024 14:49

Baixa Definitiva
24/04/2024 14:49

Juntada - Extrato Subconta - 2400512120 Tipo de Extrato: RESUMO
24/04/2024 14:49

Juntada - Extrato Subconta - 2400512110 Tipo de Extrato: RESUMO
24/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/04/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/04/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/04/2024 14:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
12/04/2024 14:18

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO FERNANDES
12/04/2024 14:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FENNER & CIA LTDA
12/04/2024 13:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
12/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/04/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.361,08
12/04/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.073,88
10/04/2024 16:38

Expedição de Alvará
10/04/2024 16:38

Expedição de Alvará
04/04/2024 17:17

Despacho
03/04/2024 16:03

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/04/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.356,42
25/03/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.042,79
25/03/2024 08:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BCU02JC
25/03/2024 08:01

Transitado em Julgado
23/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/03/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
20/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/02/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/02/2024 16:21

Decisão interlocutória
07/02/2024 15:49

Conclusos para decisão com Petição
06/02/2024 17:59

Juntada de Petição
06/02/2024 14:37

Despacho
06/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 15:30

Conclusos para decisão com Petição
05/02/2024 08:54

Juntada de Petição
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 09:00
30/01/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 20.02.2024, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5022594-93.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 20) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: FENNER & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI (OAB SC015939) RECORRIDO: MARCELO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTUS PRETTO GARCIA PEREIRA (OAB SC064781) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
29/01/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
29/01/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2024 09:00 Sequencial: 20
29/01/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/10/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/09/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/09/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/09/2023 18:34

Retirado de pauta
25/09/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 18:33

Decisão interlocutória
25/09/2023 10:43

Juntada de Petição
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5022594-93.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 599) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: FENNER & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI (OAB SC015939) RECORRIDO: MARCELO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTUS PRETTO GARCIA PEREIRA (OAB SC064781) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 599
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 14:35

Conclusos para decisão
31/07/2023 14:34

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
28/07/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 14:11

Recebido o recurso de Apelação
03/07/2023 12:22

Conclusos para admissibilidade recursal
03/07/2023 12:22

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5912030, Subguia 3077602 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.090,86
03/07/2023 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (30/06/2023). Guia: 5912030 Situação: Baixado.
01/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/06/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2023 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 39. Guia: 5912030 Situação: Em aberto.
30/06/2023 09:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5912030, Subguia 3077602
30/06/2023 09:14

Juntada - Guia Gerada - FENNER & CIA LTDA - Guia 5912030 - R$ 1.090,86
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023 14:54

Julgado procedente em parte o pedido
17/05/2023 16:13

Juntada de Petição
16/05/2023 13:25

Conclusos para julgamento
16/05/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiências 2º JEC BC - 11/05/2023 14:00. Refer. Evento 20
16/05/2023 13:24

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/05/2023 11:43

Juntado(a)
27/04/2023 09:58

Juntada de Petição
26/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/04/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/04/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/04/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/04/2023 21:43

Despacho
05/04/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 11/05/2023 14:00
03/04/2023 15:35

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 11:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11 Motivo: Afastado por Atestado Médico
09/03/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:14

Juntada de Petição - FENNER & CIA LTDA (SC015939 - MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI)
16/02/2023 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: RODRIGO JOSE BIZATTO
16/02/2023 16:25

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
15/02/2023 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
13/01/2023 17:59

Expedição de ofício - 1 carta
13/01/2023 17:49

Determinada a citação
13/01/2023 12:24

Conclusos para despacho
13/01/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/01/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 16:05

Determinada a intimação
16/12/2022 17:56

Conclusos para despacho
16/12/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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