TJSC - 5079947-03.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5079947-03.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50799470320238240023/SC)RELATOR: JORGE LUIZ DE BORBAAPELANTE: 5HS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): HENRIQUE GABRIEL NUNES DE OLIVEIRA (OAB SC072571)ADVOGADO(A): FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973)ADVOGADO(A): RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 16/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 11 - 16/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Diogo Nicolau Pítsica.
Apelação Nº 5079947-03.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: 5HS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A): FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALESSANDRA MATTAR DEFREITAS PROCURADOR(A): MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
28/08/2025 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/08/2025 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49
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11/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5079947-03.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 09/07/2025. -
09/07/2025 19:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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09/07/2025 19:01
Juntada de Certidão
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09/07/2025 16:41
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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09/07/2025 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (10/06/2025). Guia: 10594280 Situação: Baixado.
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09/07/2025 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (10/06/2025). Guia: 10594280 Situação: Baixado.
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09/07/2025 16:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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