TJSC - 5036730-93.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5036730-93.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50367309320228240038/SC)RELATOR: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAAPELANTE: JUVINO LUIZ CAPELLO (Inventariante) (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): NATALIA BROTTO (OAB PR046592)ADVOGADO(A): Vanessa Tavares Lois (OAB PR026245)APELANTE: CLECI MARIA CAOVILLA CAPELLO (Espólio) (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): NATALIA BROTTO (OAB PR046592)ADVOGADO(A): Vanessa Tavares Lois (OAB PR026245)APELANTE: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. (EMBARGADO)ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020)ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 11/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 24 - 11/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
25/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>11/09/2025 14:00</b>
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22/08/2025 14:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/08/2025 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 102
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05/08/2025 12:11
Juntada de Petição
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30/07/2025 11:55
Juntada de peças digitalizadas
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25/07/2025 14:51
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 31/07/2025 14:00<br>Sequencial: 97<br>
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25/07/2025 12:17
Juntada de Petição
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5036730-93.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: JUVINO LUIZ CAPELLO (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NATALIA BROTTO (OAB PR046592) ADVOGADO(A): Vanessa Tavares Lois (OAB PR026245) APELANTE: CLECI MARIA CAOVILLA CAPELLO (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NATALIA BROTTO (OAB PR046592) ADVOGADO(A): Vanessa Tavares Lois (OAB PR026245) APELANTE: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
11/07/2025 13:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 97
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06/05/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
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06/05/2025 15:51
Juntada de Certidão
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06/05/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUVINO LUIZ CAPELLO. Justiça gratuita: Indeferida.
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06/05/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLECI MARIA CAOVILLA CAPELLO. Justiça gratuita: Indeferida.
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06/05/2025 15:46
Alterado o assunto processual - De: Anulação - Para: Combustíveis e derivados (Contrato entre empresas)
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05/05/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 102 do processo originário (26/03/2025). Guia: 10057649 Situação: Baixado.
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05/05/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 107 do processo originário (26/03/2025). Guia: 9934772 Situação: Baixado.
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05/05/2025 13:49
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
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05/05/2025 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 102 do processo originário (26/03/2025). Parte: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. Guia: 10057649 Situação: Baixado.
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05/05/2025 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 107 do processo originário (26/03/2025). Parte: JUVINO LUIZ CAPELLO Guia: 9934772 Situação: Baixado.
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05/05/2025 13:47
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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