13/11/2023 17:31

Baixa Definitiva
10/11/2023 16:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSJC
10/11/2023 15:50

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A
10/11/2023 15:50

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIS ALBERTO FERREIRA PAES
09/11/2023 13:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSJC -> DCJE
09/11/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS ALBERTO FERREIRA PAES. Justiça gratuita: Deferida.
07/11/2023 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> LGSJC
07/11/2023 15:05

Transitado em Julgado
06/11/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/10/2023 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/10/2023 22:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/10/2023 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/09/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 11:04

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017978-07.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 174) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LUIS ALBERTO FERREIRA PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE DOS SANTOS DE COUTINHO (OAB PR108915) ADVOGADO(A): PALOMA DE ALMEIDA BONATO (OAB SC061178B) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 174
11/07/2023 11:56

Conclusos para decisão com Petição
10/07/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/06/2023 16:14

Despacho
23/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:52

Conclusos para decisão
22/06/2023 11:12

Juntada de Certidão
22/06/2023 08:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
22/06/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2023 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/06/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/06/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 15:46

Recebido o recurso de Apelação
09/06/2023 12:19

Juntada de Petição
06/06/2023 11:18

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2023 11:18

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS ALBERTO FERREIRA PAES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/06/2023 11:17

Juntada - Guia Cancelada - LUIS ALBERTO FERREIRA PAES - Guia 5735317 - R$ 1.266,34
02/06/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 46. Guia: 5735317 Situação: Em aberto.
02/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/06/2023 17:00

Juntada - Guia Gerada - LUIS ALBERTO FERREIRA PAES - Guia 5735317 - R$ 1.266,34
24/05/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/05/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:06

Julgado improcedente o pedido
09/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 12:18

Juntada de Petição
26/09/2022 13:44

Conclusos para julgamento
26/09/2022 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para despacho - 15/09/2022 15:49:54)
17/06/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/06/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2022 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/05/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 11:00

Convertido o Julgamento em Diligência
25/02/2022 12:01

Conclusos para despacho
26/01/2022 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/01/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/01/2022 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/01/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/01/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/11/2021 08:23

Juntada de Petição
30/11/2021 08:05

Juntada de Petição
24/11/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2021 10:36

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC057388A - FELIPE BARRETO TOLENTINO)
08/10/2021 09:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
30/09/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2021 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2021 12:04

Expedição de ofício - 1 carta
23/09/2021 11:49

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/09/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2021 16:10

Determinada a citação
22/09/2021 09:19

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 07:22

Distribuído por sorteio
22/09/2021 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS ALBERTO FERREIRA PAES. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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