06/12/2023 15:52

Baixa Definitiva
06/12/2023 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PACJC
06/12/2023 11:26

Transitado em Julgado
06/12/2023 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/12/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019878-70.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 524) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ODONTO PROVIN EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMANDA DE SOUZA (OAB SC045960) RECORRIDO: VALDENESIA DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 524
18/10/2023 11:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/10/2023 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/10/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2023 12:21

Sentença confirmada - por unanimidade
04/10/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 09:39

Despacho
04/10/2023 08:10

Juntada de Petição
29/09/2023 11:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/09/2023 13:00

Deliberado em Sessão - Adiado
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019878-70.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 180) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ODONTO PROVIN EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMANDA DE SOUZA (OAB SC045960) RECORRIDO: VALDENESIA DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 180
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2023 10:55

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:55

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
17/08/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/08/2023 09:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72
17/07/2023 15:47

Expedição de ofício - 1 carta
17/07/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/07/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/07/2023 11:14

Juntada de Petição
12/07/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64 Motivo: Certifico que o endereço constante no mandado é insuficiente para seu cumprimento. Dessa forma, devolvo para as providências legais. Dou fé.
12/07/2023 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
11/07/2023 14:40

Expedição de Mandado - PACCEMAN
11/07/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/07/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
10/07/2023 09:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
27/06/2023 13:08

Expedição de ofício - 2 cartas
26/06/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/06/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 12:16

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:12

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/06/2023 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/06/2023 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/06/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:44

Determinada a intimação
16/05/2023 13:54

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/05/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 09:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
02/05/2023 15:28

Expedição de ofício - 1 carta
02/05/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (15/02/2023). Guia: 5047327 Situação: Baixado.
02/05/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/04/2023 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
13/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/04/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/03/2023 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/03/2023 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
03/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:56

Determinada a intimação
01/03/2023 11:29

Conclusos para despacho
01/03/2023 10:59

Juntada de Petição
24/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/02/2023 06:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5047327, Subguia 2648397 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 896,90
15/02/2023 12:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5047327, Subguia 2648397
15/02/2023 12:30

Juntada - Guia Gerada - ODONTO PROVIN EIRELI - Guia 5047327 - R$ 896,90
14/02/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2023 09:51

Conclusos para julgamento
23/01/2023 09:49

Juntada de Certidão
20/01/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/12/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 12:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/12/2022 10:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/12/2022 09:21

Conclusos para despacho
10/12/2022 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/12/2022 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/12/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 11:23

Despacho
25/11/2022 10:39

Conclusos para despacho
24/11/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/11/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2022 14:22

Determinada a intimação
21/11/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 14:34

Conclusos para despacho
14/11/2022 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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