TJSC - 5002003-02.2022.8.24.0041
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Mafra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002003-02.2022.8.24.0041/SC (originário: processo nº 50004972520218240041/SC)RELATOR: Karolin GuesserACUSADO: SAULO HENRIQUE PEREIRAADVOGADO(A): GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 161 - 08/09/2025 - Juntada - Guia Gerada -
06/09/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
03/09/2025 23:44
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
03/09/2025 23:42
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4983559 - SAULO HENRIQUE PEREIRA
-
03/09/2025 23:41
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 17:47
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(SAULO HENRIQUE PEREIRA)<br/>BNMP: 5002003-02.2022.8.24.0041.15.0002-09<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal
-
30/08/2025 16:59
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFACR -> DCJE
-
30/08/2025 16:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAULO HENRIQUE PEREIRA - CONDENADO - SOLTO
-
30/08/2025 16:57
Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
-
30/08/2025 16:57
Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 56493/2025-SC - Réu SAULO HENRIQUE PEREIRA
-
30/08/2025 16:42
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
-
29/08/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
28/08/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
28/08/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
28/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
27/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 19:14
Despacho
-
21/08/2025 14:08
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 13:00
Recebidos os autos - TJSC -> MFACR Número: 50020030220228240041/TJSC
-
17/07/2025 16:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50020030220228240041/TJSC
-
09/04/2025 16:28
Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFACR -> TJSC
-
09/04/2025 16:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
-
08/04/2025 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
07/04/2025 14:21
Juntada de Petição
-
02/04/2025 22:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123<br>Data do cumprimento: 02/04/2025
-
01/04/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
24/03/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
14/03/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2025 15:38
Recebido o recurso de Apelação
-
11/03/2025 16:45
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
09/03/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
01/03/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
19/02/2025 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123<br>Oficial: THAYNE MARTINS DE OLIVEIRA
-
19/02/2025 17:31
Expedição de Mandado - MFACEMAN
-
19/02/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 15:10
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
06/02/2025 11:25
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 22:06
Juntada de Petição
-
04/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
28/01/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
16/01/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
16/01/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
16/01/2025 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
07/01/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
28/12/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
18/12/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:24
Despacho
-
18/12/2024 15:08
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
18/12/2024 14:33
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiência Criminal - 18/12/2024 14:30. Refer. Evento 78
-
18/12/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 10:35
Juntada de Petição
-
25/11/2024 08:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91<br>Data do cumprimento: 19/11/2024
-
11/11/2024 14:07
Juntada de peças digitalizadas
-
11/11/2024 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/11/2024 13:30
Expedição de ofício
-
11/11/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/11/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
08/11/2024 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: KATHIA CECILIA JURASZEK RODRIGUES
-
08/11/2024 14:44
Expedição de Mandado - MFACEMAN
-
08/11/2024 14:42
Juntada de peças digitalizadas
-
08/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/11/2024 14:38
Expedição de ofício
-
13/09/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/02/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/02/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 17:22
Despacho
-
07/02/2024 13:49
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência Criminal - 18/12/2024 14:30
-
05/02/2024 12:36
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/01/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/01/2024 13:03
Juntada de peças digitalizadas
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/12/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/12/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/12/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 15:34
Despacho
-
11/12/2023 13:50
Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Audiência Criminal - 11/12/2023 13:30. Refer. Evento 50
-
11/12/2023 13:37
Conclusos para despacho
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/11/2023 13:46
Juntada de peças digitalizadas
-
24/11/2023 18:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 24/11/2023
-
24/11/2023 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/11/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/11/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/11/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/11/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/11/2023 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: ANA PAULA PINTO DA SILVA
-
22/11/2023 17:26
Expedição de Mandado - MFACEMAN
-
22/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 17:19
Expedição de ofício
-
22/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 14:50
Despacho
-
22/11/2023 14:02
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência Criminal - 11/12/2023 13:30
-
22/11/2023 13:52
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 13:52
Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Audiência Criminal - 22/11/2023 13:30. Refer. Evento 26
-
22/11/2023 09:48
Juntada de Petição
-
07/11/2023 17:42
Juntada de Petição
-
06/10/2023 13:12
Juntada de peças digitalizadas
-
06/10/2023 12:59
Expedição de ofício
-
06/10/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/10/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/10/2023 09:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 04/10/2023
-
03/10/2023 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: ANA PAULA PINTO DA SILVA
-
03/10/2023 16:12
Juntada de peças digitalizadas
-
03/10/2023 16:08
Expedição de Mandado - MFACEMAN
-
03/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/10/2023 16:01
Expedição de ofício
-
08/05/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
01/10/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/09/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/09/2022 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/09/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 15:09
Despacho
-
13/09/2022 13:46
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência Criminal - 22/11/2023 13:30
-
20/08/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/08/2022 10:43
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/08/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/08/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 13:53
Despacho
-
29/07/2022 18:02
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 14:31
Juntada de Petição
-
16/07/2022 11:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 16/07/2022
-
04/07/2022 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ARTHUR MONTEIRO MORAIS COELHO
-
01/07/2022 17:53
Expedição de Mandado - MFACEMAN
-
30/06/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/06/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/06/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/06/2022 10:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
02/05/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2022 18:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: KATHIA CECILIA JURASZEK RODRIGUES
-
29/04/2022 18:04
Expedição de Mandado - MFACEMAN
-
29/04/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 13:57
Recebida a denúncia
-
28/04/2022 17:31
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 10:31
Distribuído por dependência - Número: 50004972520218240041/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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