12/09/2025 09:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50616400220258240000/TJSC
07/08/2025 17:28

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
07/08/2025 11:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50616400220258240000/TJSC
06/08/2025 12:37

Juntada de Certidão
06/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:40

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030004-39.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: ADEMIR PEREIRAADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395)ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor da Requisição de Precatório, juntada aos autos, conforme preceitua o § 5° do art. 7º da Resolução-CNJ 303/2019.

CERTIFICO que a requisição de precatório foi elaborada sem destaque de honorários contratuais, em atenção ao art. 6º, § 7º, da Resolução GP nº. 9/20211, pois não foram localizados nos autos dados bancários do próprio beneficiário, sem prejuízo da informação dos dados bancários da parte exequente no prazo desta intimação para retificação do formulário. 1.

Art. 6°, §7º, da Resolução GP n. 9 de 26 de fevereiro de 2021: "Na hipótese prevista no § 5º deste artigo, deverão ser informados necessariamente os dados bancários do procurador ou do escritório de advocacia para pagamento dos honorários contratuais e os dados bancários do próprio beneficiário para pagamento do crédito principal. (Acrescentado pelo art. 1º da Resolução GP n. 89 de 18 de dezembro de 2024)." https://www.tjsc.jus.br/, 2025.

Disponível em < https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=179669&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=>.

Acesso em: 31 de janeiro de 2025.
11/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:49

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 11:39

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 19:02

Determinada a intimação
28/04/2025 16:22

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:10

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 02/04/2025
28/04/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 16:10

Distribuído por dependência - Número: 50570036320248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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