TJSC - 5000980-96.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 15:27
Baixa Definitiva
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06/11/2023 15:27
Transitado em Julgado
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06/11/2023 15:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50037537620238240082/SC
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03/11/2023 22:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/10/2023 10:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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05/10/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/10/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/10/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/10/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 06:20
Concedida a Segurança - por unanimidade
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18/09/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Mandado de Segurança Criminal Nº 5000980-96.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 1) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: GEBERSON JOSIEL LINHARES MEDEIROS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): RAFAEL DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente -
17/09/2023 23:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>
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15/09/2023 08:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 08:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1
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15/09/2023 08:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/08/2023 09:50
Conclusos para decisão
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09/08/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2023 05:55
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50037537620238240082/SC referente ao evento 17
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06/08/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2023 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/07/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/07/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 13:25
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50037537620238240082/SC
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27/07/2023 13:14
Despacho
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27/07/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 15:17
Conclusos para decisão
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10/07/2023 15:17
Juntada de Certidão
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10/07/2023 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEBERSON JOSIEL LINHARES MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/07/2023 15:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDREA CRISTINA RODRIGUES STUDER - EXCLUÍDA
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10/07/2023 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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