13/11/2024 14:38

Baixa Definitiva
13/11/2024 14:38

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
23/10/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/09/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/09/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/09/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/09/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 12:40

Conclusos para julgamento
18/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.978,80
13/09/2024 17:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Francielli Stadtlober Borges Agacci em 13/09/2024 17:33:52
13/09/2024 14:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/09/2024 15:59

Juntada de Petição
10/09/2024 10:17

Juntada de Petição
10/09/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.965,55
16/07/2024 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96
04/07/2024 18:47

Expedição de ofício - 1 carta
11/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/04/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/04/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/04/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 15:35

Decisão interlocutória
08/03/2024 13:58

Conclusos para despacho
08/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/12/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/12/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/12/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/12/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:54

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> ASCUN
14/12/2023 15:54

Juntada - Cálculo processual nº 88955 - versão 3
14/12/2023 13:28

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - ASCUN -> DCJE
13/12/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/12/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/12/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/11/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/11/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/11/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/11/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> ASCUN
31/10/2023 18:56

Transitado em Julgado
31/10/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/09/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/09/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/09/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:25

Não conhecido o recurso - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301019-74.2018.8.24.0104/SC (Pauta: 209) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: EDER ULLER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDER ULLER (OAB SC044546) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/09/2023 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 209
02/05/2023 15:25

Conclusos para decisão
02/05/2023 15:22

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
02/05/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/04/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/04/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 44
27/04/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 17:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2022 17:07

Conclusos para julgamento
03/11/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/11/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/11/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/10/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/10/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/10/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:08

Julgado procedente o pedido
17/08/2021 16:16

Conclusos para julgamento
17/08/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/08/2021 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/08/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 13:49

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2021 17:59

Conclusos para julgamento
12/08/2021 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 07/07/2020 13:58:41)
20/07/2020 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
07/07/2020 10:03

Juntada de Petição
07/07/2020 09:59

Juntada de Petição
07/07/2020 09:56

Juntada de Petição
06/07/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2020 18:58

Despacho
20/06/2020 02:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/06/2019 14:03

Conclusos para despacho
11/04/2019 18:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20001368-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/04/2019 18:49
09/04/2019 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 3035 Página:
09/04/2019 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 3035 Página:
08/04/2019 16:12

Juntada
05/04/2019 13:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2019 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2019 Teor do ato: Para tanto, determino: - Intime-se o Estado de Santa Catarina para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os valores apurados para expedição da requisição, alerta
04/04/2019 18:54

Mero expediente - SAJ - Para tanto, determino: - Intime-se o Estado de Santa Catarina para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os valores apurados para expedição da requisição, alertando-o de que o silêncio implicará em ausência de insur
30/11/2018 14:16

Conclusos para despacho
29/11/2018 16:10

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0300665-83.2017.8.24.0104.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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