TJSC - 0005599-07.2016.8.24.0036

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Jaragua do Sul

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ROSEMERI SEGUNDO MADRUGA

CPF *51.***.*40-06

BRUNA THAYS MADRUGA

CPF *93.***.*04-16

Advogados

FERNANDA ROSA

OAB: 050195/SC

CPF *41.***.*62-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 17:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/05/2025 23:29

    Juntado(a)

  • 17/11/2023 11:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/11/2023 17:44

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2023 17:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/11/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242 e 245

  • 10/11/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

  • 10/11/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

  • 07/11/2023 16:03

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR

  • 07/11/2023 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/12/2023. Parte BRUNA THAYS MADRUGA, Guia 6764862, Subguia 3491940

  • 07/11/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:02

    Juntada - Guia Gerada - BRUNA THAYS MADRUGA - Guia 6764862 - R$ 100,46

  • 07/11/2023 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/12/2023. Parte ROSEMERI SEGUNDO MADRUGA, Guia 6764861, Subguia 3491939

  • 07/11/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:02

    Juntada - Guia Gerada - ROSEMERI SEGUNDO MADRUGA - Guia 6764861 - R$ 735,55

  • 07/11/2023 16:02

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 30/10/2023 06:50

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 26/10/2023 14:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/10/2023 18:04

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 25/10/2023 17:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/10/2023 17:34

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CR -> DCJE

  • 17/10/2023 20:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JGS02CR

  • 17/10/2023 20:45

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227 e 226

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 227

  • 05/10/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

  • 05/10/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

  • 05/10/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 09:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005599-07.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 8) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: ROSEMERI SEGUNDO MADRUGA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA (OAB SC050195) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: VIVIAN CARLA NASCIMENTO (OFENDIDO) INTERESSADO: BRUNA THAYS MADRUGA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 15/09/2023 11:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 8

  • 27/06/2023 18:18

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

  • 27/06/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

  • 27/06/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/06/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 18:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 26/06/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

  • 26/06/2023 18:54

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

  • 20/06/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

  • 31/05/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

  • 22/05/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

  • 30/03/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

  • 23/03/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 17:34

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 08:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/03/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

  • 06/03/2023 08:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 01/03/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 16:59

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 01/03/2023 15:36

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 20/02/2023 16:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNA THAYS MADRUGA - CONDENADO

  • 20/02/2023 16:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSEMERI SEGUNDO - CONDENADO

  • 20/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIAN CARLA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 20/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA THAYS MADRUGA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 20/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMERI SEGUNDO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 20/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 20/02/2023 16:22

    Transitado em Julgado

  • 20/02/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 23:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177<br>Data do cumprimento: 09/01/2023

  • 09/12/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

  • 30/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 22/11/2022 17:14

    Recebido o recurso de Apelação

  • 20/11/2022 18:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/11/2022 18:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/11/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2022 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 16:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169<br>Data do cumprimento: 07/11/2022

  • 19/09/2022 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN (por substituição em 29/11/2022 12:38:57)

  • 19/09/2022 13:48

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 02/08/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 02/08/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 02/08/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2022 06:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 170

  • 28/07/2022 18:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170<br>Oficial: MARLON MALFATTI

  • 27/07/2022 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169<br>Oficial: ELAINE CRISTINA STRELOW

  • 27/07/2022 15:16

    Expedição de Mandado - TBCCEMAN

  • 27/07/2022 15:16

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 06/04/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

  • 21/03/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 21/03/2022 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 21/03/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 17:13

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 22/02/2022 19:57

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 156

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

  • 07/02/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 18:53

    Juntada de Petição

  • 13/01/2022 18:53

    Juntada de Petição

  • 29/09/2021 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 23/09/2021 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 14/09/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 15:27

    Juntada de Petição

  • 14/09/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 04/09/2021 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 26/08/2021 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2021 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2021 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2021 13:29

    Despacho

  • 25/08/2021 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2021 16:25

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal - 24/08/2021 15:40. Refer. Evento 118

  • 16/08/2021 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 13/08/2021 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 13/08/2021 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 10:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123

  • 29/07/2021 19:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124<br>Data do cumprimento: 29/07/2021

  • 13/07/2021 12:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125<br>Data do cumprimento: 13/07/2021

  • 07/07/2021 19:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: MARLON MALFATTI

  • 07/07/2021 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 07/07/2021 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 07/07/2021 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: JULIANA BARBOSA GUIZELINI MOSSAMBANI (por substituição em 07/07/2021 14:04:43)

  • 07/07/2021 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123<br>Oficial: JULIANO TURRA (por substituição em 09/07/2021 13:50:53)

  • 07/07/2021 13:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 119

  • 07/07/2021 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 07/07/2021 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 07/07/2021 13:47

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 07/07/2021 13:46

    Expedição de Mandado - TBCCEMAN

  • 07/07/2021 13:42

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 07/07/2021 13:33

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 07/07/2021 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 07/07/2021 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 07/07/2021 13:27

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 24/08/2021 15:40

  • 31/01/2021 19:15

    Juntado(a)

  • 06/11/2020 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 06/11/2020 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 06/11/2020 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2020 18:41

    Decisão interlocutória

  • 02/11/2020 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2020 17:14

    Juntada de Petição

  • 22/10/2020 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 21/10/2020 15:39

    Despacho

  • 21/10/2020 14:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 2ª Vara Criminal - 20/10/2020 14:00. Refer. Evento 65

  • 21/10/2020 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2020 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 20/10/2020 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/10/2020 13:45

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNA THAYS MADRUGA - DENUNCIADO

  • 20/10/2020 13:45

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSEMERI SEGUNDO - DENUNCIADO

  • 20/10/2020 13:25

    Juntada de Petição

  • 14/10/2020 16:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 14/10/2020

  • 14/10/2020 11:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

  • 14/10/2020 11:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

  • 14/10/2020 11:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 14/10/2020

  • 14/10/2020 11:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 14/10/2020

  • 09/10/2020 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: RONEI FERNANDES (por substituição em 14/10/2020 12:53:41)

  • 08/10/2020 12:49

    Expedição de Mandado - TBCCEMAN

  • 07/10/2020 08:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

  • 06/10/2020 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: JULIANO TURRA

  • 06/10/2020 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: JULIANO TURRA

  • 06/10/2020 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: JULIANO TURRA

  • 06/10/2020 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: JULIANO TURRA

  • 06/10/2020 16:17

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 06/10/2020 16:17

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 06/10/2020 16:16

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 06/10/2020 16:15

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 06/10/2020 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: NILO SIMM (por substituição em 06/10/2020 16:14:43)

  • 06/10/2020 16:12

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 30/09/2020 10:38

    Juntada de Petição

  • 29/09/2020 16:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 74

  • 29/09/2020 16:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

  • 29/09/2020 16:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

  • 29/09/2020 16:44

    Juntada de Petição

  • 29/09/2020 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/09/2020 15:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

  • 29/09/2020 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/09/2020 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/09/2020 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/09/2020 12:56

    Despacho

  • 28/09/2020 13:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/09/2020 15:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 24/09/2020 20:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

  • 24/09/2020 20:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

  • 24/09/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2020 13:43

    Despacho

  • 23/09/2020 13:25

    Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local 2ª Vara Criminal - 20/10/2020 14:00

  • 23/09/2020 13:24

    Audiência Não Realizada/Cancelada - Local 2ª Vara Criminal - 26/04/2021 15:00. Refer. Evento 62

  • 16/09/2020 14:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/09/2020 14:56

    Audiência Redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 26/04/2021 15:00. Refer. Evento 61

  • 07/08/2020 15:33

    Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local 2ª Vara Criminal - 20/10/2020 14:00

  • 04/08/2020 16:55

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 24/05/2020 15:37

    Juntada

  • 18/05/2020 15:51

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 18/05/2020 15:51

    Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

  • 12/05/2020 18:28

    Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de ação penal ajuizada em face de Rosemér Segundo Madruga e Bruna Thays Madruga. Da análise dos autos, verifica-se que as acusadas a não cumpriram regularmente as condições aceitas na proposta de suspensão condicion

  • 08/05/2020 15:23

    Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/10/2020 Hora 14:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: Pendente

  • 14/04/2020 18:46

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 14/04/2020 18:46

    Recebidos os autos

  • 08/04/2020 17:31

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.20.20003916-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/04/2020 17:21

  • 08/04/2020 08:43

    Juntada

  • 06/04/2020 21:27

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 06/04/2020 21:26

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 06/04/2020 21:25

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 14/10/2019 14:08

    documento digitalizado

  • 14/10/2019 13:51

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 14/10/2019 13:50

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 10/10/2019 13:55

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2019/028272-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2019 Local: Oficial de justiça - Daniela Utzig

  • 09/10/2019 16:48

    Recebidos os autos

  • 14/08/2019 13:35

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.20024321-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/08/2019 13:32

  • 13/08/2019 12:55

    Juntada

  • 12/08/2019 18:05

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 12/08/2019 18:04

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 12/08/2019 17:54

    Juntada de documento

  • 12/08/2019 17:54

    Juntada de documento

  • 08/08/2019 15:33

    Reativado processo suspenso

  • 20/06/2017 18:06

    Juntada de documento

  • 19/06/2017 14:47

    Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial

  • 19/06/2017 14:45

    Certidão emitida - Genérico

  • 31/05/2017 12:53

    Juntada

  • 30/05/2017 13:32

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 30/05/2017 13:32

    Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

  • 26/05/2017 15:45

    Suspensão Condicional do Processo - SAJ - I - Diante da aceitação dos termos da oferta de suspensão condicional do processo pelas acusadas, suspendo o feito por 2 anos, com fundamento no art. 89, da lei nº 9.099/95. As acusadas foram advertidas que deverã

  • 04/04/2017 09:10

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 04/04/2017 09:10

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

  • 04/04/2017 09:08

    documento digitalizado

  • 10/03/2017 18:01

    Juntada

  • 10/03/2017 14:01

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2017/004549-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/04/2017 Local: Jaraguá do Sul / Alex Borges Tesserolli

  • 10/03/2017 13:48

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 10/03/2017 12:36

    Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

  • 21/02/2017 18:04

    Decisão interlocutória - SAJ - Assim, designo a primeira parte da audiência de instrução e julgamento para o dia 26.05.2017, às 15:30 horas, oportunidade em que a(o)(s) denunciado(a)(s) será proposto o benefício supra referido, além de se formalizar o rec

  • 21/02/2017 18:03

    Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 26/05/2017 Hora 15:30 Local: Sala de audiência SCP 01 Situacão: Realizada

  • 06/02/2017 13:14

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2017 13:08

    Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

  • 06/02/2017 00:00

    Juntada

  • 24/01/2017 22:31

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.17.20000776-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 24/01/2017 18:56

  • 03/11/2016 13:38

    documento digitalizado

  • 20/10/2016 13:34

    Certidão emitida

  • 17/10/2016 14:15

    Juntada

  • 07/10/2016 19:33

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 07/10/2016 18:34

    Certidão emitida - Certidão de URH

  • 07/10/2016 18:25

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 06/10/2016 15:42

    Mero expediente - SAJ - "I - Abra-se vistas ao Ministério Público para manifestação, com prazo de 15 dias e, após, retornem os autos conclusos. II - Arbitro em favor do defensor nomeado, Diorgenes André Dellani (OAB/SC 41.909), o valor equivalente a 2,5 U

  • 05/10/2016 10:57

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.16.20013332-8 Tipo da Petição: Proposição de acordo Data: 05/10/2016 10:39

  • 21/09/2016 15:17

    Juntada

  • 12/09/2016 19:03

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 12/09/2016 17:48

    Juntada de documento

  • 12/09/2016 17:48

    Juntada de documento

  • 12/09/2016 17:48

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 12/09/2016 14:02

    Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 06/10/2016 Hora 15:20 Local: Sala de audiência JECrim 01 Situacão: Realizada

  • 31/08/2016 17:01

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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