11/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011717-80.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: DSS BLUMENAU ATIVIDADES VETERINARIAS S/SADVOGADO(A): SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866)SENTENÇAEx positis, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995. Proceda-se ao levantamento de eventual restrição efetuada via sistema Renajud, bem como à exclusão de eventual anotação existente no sistema Serasajud.

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

Eventual gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995, ressalvado caso de má-fé.

As intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/1995, o que autoriza o arquivamento do processo.

Certifique-se o trânsito em julgado e após arquivem-se com as baixas estilares. P.R.I.
26/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 19:06

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
21/08/2025 18:51

Juntada de Certidão
20/08/2025 23:13

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02JC
20/08/2025 23:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCAS PACHECO GEREMIAS)
18/08/2025 15:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
15/07/2025 16:00

Remetidos os Autos - BNU02JC -> FNSCONV
15/07/2025 16:00

Decisão interlocutória
14/07/2025 18:24

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011717-80.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: DSS BLUMENAU ATIVIDADES VETERINARIAS S/SADVOGADO(A): SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, não havendo o pagamento voluntário do débito, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, devendo apresentar o demonstrativo atualizado do débito, ciente da possibilidade de extinção do feito.
30/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:34

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 18:32

Expedição de ofício - 1 carta
22/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 12:39

Determinada a intimação
16/04/2025 14:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC016026
16/04/2025 11:39

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 13/07/2022
16/04/2025 11:39

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 11:39

Distribuído por dependência - Número: 50061714920228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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