29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5076525-20.2023.8.24.0023/SCIMPETRANTE: BRUNA DE OLIVEIRA GOMIDEADVOGADO(A): ERIAL LOPES DE HARO SILVA (OAB SC021167)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pretendida por Bruna de Oliveira Gomideem face de ato praticado pelo Gerente de Acompanhamento de Custos e Resultados da Secretaria de Estado da Saúde, extinguindo o "mandamus", com resolução de mérito, forte no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Custas processuais pela parte impetrante.

Sem honorários advocatícios (Súmula 512 do STF e Súmula 105 do STJ).

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1º, da Lei n. 12.016/2009, interpretado a ?contrario sensu?).

Certificado o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquive-se o presente ?mandamus? definitivamente, com a baixa nos registros do Eproc.
10/07/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:54

Denegada a Segurança
27/08/2024 18:27

Conclusos para julgamento
28/05/2024 14:08

Alterado o assunto processual
14/05/2024 17:05

Juntada de Petição
19/04/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/03/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/11/2023 20:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 29/11/2023
29/11/2023 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6900244, Subguia 3558230 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
28/11/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/11/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: ANDRE VICENTE VIEIRA SAGAZ
28/11/2023 15:46

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/11/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/11/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/11/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/11/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/11/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/11/2023 09:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6900244, Subguia 3558230
27/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:54

Juntada - Guia Gerada - BRUNA DE OLIVEIRA GOMIDE - Guia 6900244 - R$ 16,52
27/11/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:36

Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2023 14:56

Conclusos para decisão
17/11/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/11/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6699211, Subguia 3516205 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.978,51
14/11/2023 14:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6699211, Subguia 3516205
09/11/2023 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6699211, Subguia 3459058
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/10/2023 09:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6699211, Subguia 3459058
26/10/2023 19:01

Juntada - Guia Gerada - BRUNA DE OLIVEIRA GOMIDE - Guia 6699211 - R$ 5.977,12
26/10/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 18:49

Determinada a intimação
25/10/2023 16:58

Conclusos para decisão
25/10/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/10/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 15:00

Determinada a intimação
27/09/2023 16:15

Conclusos para decisão
27/09/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/09/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:24

Determinada a intimação
11/09/2023 19:44

Conclusos para decisão
11/09/2023 19:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
11/09/2023 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DE CUSTOS E RESULTADOS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE. Justiça gratuita: Não requerida.
11/09/2023 18:37

Recebidos os autos
11/09/2023 15:53

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
11/09/2023 15:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
11/09/2023 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB06 -> DCDP
11/09/2023 12:51

Terminativa - Declarada incompetência
11/09/2023 12:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Número: 50508701820238240000/TJSC
06/09/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/08/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 10:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Número: 50508701820238240000/TJSC
25/08/2023 10:02

Despacho
22/08/2023 16:36

Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ 50508701820238240000/TJSC (GGPUB06)
22/08/2023 16:36

Distribuído por sorteio
22/08/2023 16:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Número: 50508701820238240000/TJSC
22/08/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6235334, Subguia 3238381 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 315,87
21/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:28

Terminativa - Declarada incompetência
21/08/2023 13:47

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/08/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 12:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARMEN EMILIA BONFA ZANOTTO - EXCLUÍDA
18/08/2023 12:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
17/08/2023 15:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6235334, Subguia 3238381
17/08/2023 15:47

Juntada - Guia Gerada - BRUNA DE OLIVEIRA GOMIDE - Guia 6235334 - R$ 315,87
17/08/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027914-20.2025.8.24.0038

Isabelle Ziemer Tavares

Lincoln Zub Dutra Sociedade Individual D...

Advogado: Jonathan Willian da Silva Borges

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5001739-84.2023.8.24.0029

Irene Nunes Garcia do Amaral

Joanilton Jeronimo Liberio

Advogado: Charles Paulino da Conceicao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/11/2023 23:05

Exibir Processo

Processo nº 5004985-33.2025.8.24.0930

Geneci Aparecida Martins Pessoa

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Haron de Quadros

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/01/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5018248-44.2024.8.24.0033

Orsegups Monitoramento Eletronico LTDA

Lb Gestao Gastronomica LTDA

Advogado: Aluisio Coutinho Guedes Pinto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5010795-52.2025.8.24.0036

Marcos Edgar Zehnder

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Ivan Maciel Soares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2025 17:30

Exibir Processo