02/10/2024 15:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002362-34.2024.8.24.0282/SC - ref. ao(s) evento(s): 60, 64, 65
02/10/2024 15:04

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/09/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.737,43
16/11/2023 16:19

Baixa Definitiva
16/11/2023 16:18

Transitado em Julgado
14/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/10/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/10/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JUU01
24/10/2023 15:20

Transitado em Julgado
24/10/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/10/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000024-24.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 39) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME CESCO MIOZZO RECORRIDO: MARCIO JACINTO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KELEN BITENCOURT LESSA (OAB SC047210) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 39
22/06/2023 18:24

Conclusos para decisão
22/06/2023 18:24

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
21/06/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO JACINTO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.. Justiça gratuita: Indeferida.
21/06/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.. Justiça gratuita: Requerida.
21/06/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (05/06/2023). Guia: 5710994 Situação: Baixado.
06/06/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5710994, Subguia 2978175 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 947,62
05/06/2023 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 5710994 Situação: Em aberto.
05/06/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/05/2023 13:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5710994, Subguia 2978175
31/05/2023 13:38

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 5710994 - R$ 947,62
30/05/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 14:14

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2023 18:25

Conclusos para julgamento
06/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/03/2023 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
09/03/2023 15:37

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 15:19

Concedida a tutela provisória
16/01/2023 19:58

Juntada de Petição
09/01/2023 12:15

Conclusos para despacho
06/01/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO JACINTO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
06/01/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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