05/09/2025 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Alexandre Happke em 05/09/2025 18:33:42
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 15:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
04/09/2025 15:12

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte JASSON FONSECA, Guia 11300149, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:12

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JASSON FONSECA - Guia 11300149 - R$ 305,82
04/09/2025 15:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Juntada - Guia Gerada - 25/03/2025 16:30:08)
04/09/2025 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/09/2025 13:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
04/09/2025 13:58

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:57

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 19:18

Decisão interlocutória
22/08/2025 16:50

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:50

Juntada de Certidão
21/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5045086-09.2024.8.24.0038/SC AUTOR: JASSON FONSECAADVOGADO(A): DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA (OAB SP463220) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para apresentar seus dados bancários, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará.

A expedição de alvará pressupõe o fornecimento das seguintes informações: a) nome do beneficiário; b) CPF/CNPJ do beneficiário; c) número da conta bancária, com dígito verificador; d) número da agência, com dígito verificador; e) nome da instituição financeira, se possível com a indicação do código verificador; f) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); g) CPF/CNPJ do titular da conta bancária; h) identificar se a conta é corrente ou poupança (é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; e, por fim, i) se o alvará for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação.
02/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:31

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 03:54

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/05/2025 16:49

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007629 - SERGIO SCHULZE)
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 10:56

Indeferida a petição inicial
01/05/2025 06:04

Conclusos para julgamento
01/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/04/2025 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10052716, Subguia 5222011
08/04/2025 04:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Link para pagamento - 25/03/2025 16:30:09)
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JASSON FONSECA. Justiça gratuita: Indeferida.
25/03/2025 16:30

Gratuidade da justiça não concedida
10/01/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 544,31
17/12/2024 02:18

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 10:30

Determinada a intimação
16/10/2024 14:39

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE07CV01 para FNSURBA12)
16/10/2024 14:36

Alterado o assunto processual
15/10/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 22:46

Terminativa - Declarada incompetência
14/10/2024 14:47

Conclusos para despacho
11/10/2024 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JASSON FONSECA. Justiça gratuita: Requerida.
11/10/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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