TJSC - 0011776-81.2010.8.24.0008

08/04/2025 14:48

Baixa Definitiva

12/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/01/2025 11:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/01/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/01/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado

22/01/2024 18:38

Baixa Definitiva

04/12/2023 08:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

04/12/2023 08:56

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

04/12/2023 08:56

Custas Satisfeitas - Parte: HESS & AREND ADVOGADOS

14/11/2023 13:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

14/11/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HESS & AREND ADVOGADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/10/2023 17:51

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2023

19/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

17/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

07/08/2023 14:24

Juntada de Petição

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/07/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 15:58

Ato ordinatório praticado

10/07/2023 14:24

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 00117768120108240008

24/04/2023 00:00

Intimação

06/10/2020 08:42

Juntada de Petição

02/10/2020 11:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2019 21:33

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

23/04/2019 21:33

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

23/04/2019 15:49

Juntada

23/04/2019 15:49

Juntada de documento

23/04/2019 15:34

Juntada de documento

23/04/2019 15:33

Juntada

23/04/2019 15:30

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM MIDIA

23/04/2019 11:33

Processo físico convertido em processo eletrônico

21/03/2019 09:46

Reativado processo retornado de outro Juízo

18/03/2019 18:31

Certidão emitida - Genérico

05/02/2019 14:15

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: DBNU19000009009

30/01/2019 17:24

Recebidos os autos

22/01/2019 13:56

Autos entregues em carga ao Advogado

17/12/2018 19:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0665/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2970 Página:

14/12/2018 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0665/2018 Teor do ato: 1- Recebo os recursos de apelação (fls. 198/205 e 208/213) nos seus efeitos legais (art. 1.012 do NCPC).2- Intimem-se as partes apeladas para apresentar resposta.3- Após, com ou

10/12/2018 12:33

Recebidos os autos

10/12/2018 12:25

Mero expediente - SAJ - 1- Recebo os recursos de apelação (fls. 198/205 e 208/213) nos seus efeitos legais (art. 1.012 do NCPC).2- Intimem-se as partes apeladas para apresentar resposta.3- Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tri

28/11/2018 16:09

Conclusos para despacho

09/11/2018 17:22

Certificado a tempestividade - Tempestividade

09/11/2018 17:08

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: DBNU18000122042

09/11/2018 17:08

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: WBNU18101351744

02/10/2018 17:26

Recebidos os autos

01/10/2018 14:28

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

10/09/2018 19:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0466/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2902 Página:

06/09/2018 17:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0466/2018 Teor do ato: 3- Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Hess de Souza & Arend Advogados Associados S/C contra Município de Blumenau para declarar a ilegalidade da c

21/08/2018 18:06

Certificado a publicação e registro da sentença

21/08/2018 13:16

Recebidos os autos

21/08/2018 13:08

Julgado procedente em parte do pedido - 3- Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Hess de Souza & Arend Advogados Associados S/C contra Município de Blumenau para declarar a ilegalidade da cobrança e determinar a devolução da T

07/03/2014 14:16

Concluso para sentença - SAJ

07/03/2014 12:17

Aguardando envio para o Juiz

28/02/2014 16:53

Aguardando envio para o Juiz

28/02/2014 16:51

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela ré acerca do despacho de fl. 188.

25/02/2014 14:08

Aguardando decurso do prazo

25/02/2014 13:56

Recebimento - SAJ

17/02/2014 13:49

Remessa à Fazenda Pública

17/02/2014 13:49

Aguardando envio para a Fazenda Pública

12/02/2014 16:37

Aguardando envio para a Fazenda Pública

12/02/2014 16:36

Juntada de petição - protocolo 014976

31/01/2014 11:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2014 Data da Publicação: 31/01/2014 Número do Diário: 1802 Página:

29/01/2014 12:20

Aguardando publicação - Relação: 0005/2014 Teor do ato: 1- Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa (TJSC, Ap. Cív. 2003.020348-6, de It

17/01/2014 15:12

Recebimento - SAJ

10/01/2014 13:26

Despacho outros - 1- Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa (TJSC, Ap. Cív. 2003.020348-6, de Itajaí, Rel. Des. Sérgio Roberto Baasch

22/11/2013 06:42

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda e Regional Exec Fiscal Estadual

22/11/2013 06:42

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda e Regional Exec Fiscal Estadual

26/11/2010 14:52

Concluso para despacho - SAJ

26/11/2010 13:25

Ajuste Correicional-Concluso para sentença - Movimentação lançada em 05/06/2012

25/11/2010 10:19

Aguardando envio para o Juiz

24/11/2010 08:49

Recebimento pelo Cartório

13/10/2010 14:31

Recebimento - SAJ - 06ª Promotoria de Justiça de Blumenau

13/10/2010 14:31

Vista ao Ministério Público para manifestação

13/10/2010 10:49

Aguardando envio para o Ministério Público

06/10/2010 08:22

Aguardando envio para o Ministério Público

28/09/2010 12:45

Aguardando envio para o Ministério Público

27/09/2010 16:41

Juntada de contestação - Protocolo n° 001875

27/09/2010 15:45

Recebimento - SAJ

17/09/2010 13:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0121/2010 Data da Publicação: 17/09/2010 Número do Diário: 1009 Página:

16/09/2010 16:59

Carga ao Advogado

16/09/2010 16:59

Aguardando envio para o Advogado

15/09/2010 16:54

Aguardando publicação - Relação: 0121/2010 Teor do ato: Ato Ordinatório de fls. 139: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 99/138, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Dante Aguiar Arend (OAB 014.826/

13/09/2010 09:45

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/09/2010 13:32

Ato ordinatório-Contestação - Ato Ordinatório de fls. 139: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 99/138, no prazo de 10 (dez) dias.

09/09/2010 13:57

Juntada de contestação - Protocolo n° 012256

08/09/2010 16:06

Recebimento - SAJ

10/08/2010 16:39

Carga ao Advogado

10/08/2010 16:39

Aguardando envio para o Advogado

16/07/2010 09:05

Aguardando decurso do prazo - P/ Contestação PZ 13/09/2010

13/07/2010 15:22

Juntada de mandado - Mandado 1

09/07/2010 12:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

05/07/2010 14:37

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 13/07/2010

30/06/2010 10:14

Aguardando cumprir despacho

29/06/2010 10:47

Recebimento - SAJ

24/06/2010 11:08

Despacho outros - Cite-se o réu para responder no prazo legal.

14/06/2010 14:16

Concluso para sentença - SAJ

14/06/2010 09:58

Aguardando envio para o Juiz

12/06/2010 08:06

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/06/2010 através da guia nº 1196705-69 no valor de 98,20

11/06/2010 15:59

Recebimento - SAJ

11/06/2010 13:36

Processo distribuído por sorteio