18/12/2023 13:44

Baixa Definitiva
18/12/2023 10:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
18/12/2023 10:14

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 63. Parte: EBAZAR.COM.BR. LTDA
18/12/2023 10:14

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 63. Parte: EDILSON PELLEGRINI
18/12/2023 10:13

Juntada - Guia Cancelada - EDILSON PELLEGRINI - Guia 6376004 - R$ 635,09
05/12/2023 11:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
04/12/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/11/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/11/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SGE02CV
08/11/2023 13:26

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/10/2023 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:29

Sentença confirmada - por unanimidade
21/09/2023 01:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6376004, Subguia 3305846
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000642-32.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 72) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: EDILSON PELLEGRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELIN BÜTTNER (OAB SC015806) RECORRIDO: EBAZAR.COM.BR.

LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 72
12/09/2023 09:43

Conclusos para decisão
12/09/2023 06:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6333057, Subguia 3305858 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 955,16
12/09/2023 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/09/2023 06:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6333057, Subguia 3305858
08/09/2023 06:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6376004, Subguia 3305846
08/09/2023 06:38

Juntada - Guia Gerada - EDILSON PELLEGRINI - Guia 6376004 - R$ 635,09
31/08/2023 13:21

Juntada - Guia Gerada - EDILSON PELLEGRINI - Guia 6333057 - R$ 955,16
31/08/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILSON PELLEGRINI. Justiça gratuita: Indeferida.
31/08/2023 12:55

Gratuidade da justiça não concedida
31/08/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 11:51

Conclusos para decisão
07/07/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/07/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:06

Despacho
28/06/2023 12:21

Conclusos para decisão
28/06/2023 12:20

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
26/06/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/06/2023 16:05

Juntada de Petição
13/06/2023 22:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/06/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 11:03

Juntada de Certidão
09/06/2023 11:01

Juntada - Guia Cancelada - EDILSON PELLEGRINI - Guia 5766464 - R$ 0,00
09/06/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILSON PELLEGRINI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/06/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5766464 Situação: Baixado.
09/06/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 11:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/04/2023 10:57

Conclusos para julgamento
10/04/2023 17:01

Despacho
05/04/2023 13:03

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala audiência de conciliação 2 - 05/04/2023 16:00. Refer. Evento 4
05/04/2023 13:00

Conclusos para despacho
05/04/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/04/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 09:11

Juntada de Petição
29/03/2023 13:56

Juntada de Petição
06/03/2023 22:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/02/2023 08:31

Juntada de Petição
17/02/2023 09:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
10/02/2023 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2023 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2023 14:56

Expedição de ofício - 1 carta
08/02/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:18

Despacho
08/02/2023 13:54

Audiência de conciliação - designada - Local Sala audiência de conciliação 2 - 05/04/2023 16:00
08/02/2023 13:53

Conclusos para despacho
07/02/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILSON PELLEGRINI. Justiça gratuita: Requerida.
07/02/2023 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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