TJSC - 0326744-74.2015.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            24/07/2025 16:52 Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GEEA0104 para GCIV0401) 
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                                            24/07/2025 16:52 Alterado o assunto processual 
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                                            24/07/2025 15:44 Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP 
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                                            23/07/2025 16:49 Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI 
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                                            23/07/2025 16:49 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            23/07/2025 16:14 Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade 
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                                            07/07/2025 02:03 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b> 
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                                            07/07/2025 00:00 Intimação 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0326744-74.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: ROSILENE VIEIRA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251) APELADO: VALMILTON SEBASTIAO ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): IVO ROLF MARTINS (OAB SC025483) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALMIR FRANCISCO MULLER JUNIOR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA INTERESSADO: CICILIA DA SILVA LAURINDO (INTERESSADO) INTERESSADO: SIMONE CRISTINA DE SOUZA DA ROSA MULLER (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCIA LEAL CZEKALSKI (INTERESSADO) INTERESSADO: ALCEU JOSE ROSA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO ARNALDO DA ROSA (INTERESSADO) INTERESSADO: ARVELINA NARDES DE SOUZA DA ROSA (INTERESSADO) INTERESSADO: JEFERSON LAURINDO (INTERESSADO) INTERESSADO: RODRIGO DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: SIMONE SEVERINO DA SILVA ROSA (INTERESSADO) INTERESSADO: SIMONE SILVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: VILMAR MARCILIO DA ROSA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
 
 Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
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                                            04/07/2025 16:03 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025 
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                                            04/07/2025 15:16 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            04/07/2025 15:16 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 399 
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                                            31/03/2025 17:35 Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0401 para GEEA0104) 
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                                            31/03/2025 16:30 Juntada de Certidão 
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                                            19/03/2025 17:00 Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DCDP 
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                                            11/03/2025 18:53 Alterado o assunto processual - De: Usucapião Extraordinária - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil) 
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                                            06/11/2024 17:10 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0401 
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                                            06/11/2024 17:03 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
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                                            06/11/2024 17:02 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
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                                            05/11/2024 14:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            05/11/2024 14:18 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV4 
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                                            05/11/2024 14:18 Juntada de Certidão 
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                                            04/11/2024 12:16 Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP 
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                                            04/11/2024 12:16 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/11/2024 15:15 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILENE VIEIRA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            01/11/2024 15:15 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            01/11/2024 15:15 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/07/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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