25/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
05/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:58

Baixa Definitiva
05/06/2024 17:51

Alterado o assunto processual - De: Plano de Classificação de Cargos - Para: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
17/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
22/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SBS01JC
10/04/2024 16:40

Transitado em Julgado
10/04/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
07/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001654-79.2021.8.24.0058/SC (Pauta: 92) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): NADIA MARCELA NIESPONGINSKI PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI RECORRIDO: MARCIO EDUARDO BILESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA BECKHAUSER MALLON (OAB SC047922) ADVOGADO(A): LILIANA GROSSKOPF (OAB SC058927) ADVOGADO(A): FERNANDO MALLON (OAB SC007022) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 92
01/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/01/2024 15:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/12/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/12/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 17:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2023 14:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
31/10/2023 08:47

Conclusos para decisão
31/10/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/10/2023 16:47

Deliberado em Sessão - Adiado
16/10/2023 17:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 20:20

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:49

Despacho
21/09/2023 13:57

Juntada de Petição
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001654-79.2021.8.24.0058/SC (Pauta: 108) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): NADIA MARCELA NIESPONGINSKI PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI RECORRIDO: MARCIO EDUARDO BILESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA BECKHAUSER MALLON (OAB SC047922) ADVOGADO(A): LILIANA GROSSKOPF (OAB SC058927) ADVOGADO(A): FERNANDO MALLON (OAB SC007022) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 108
09/08/2023 18:58

Conclusos para decisão
09/08/2023 18:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS103 para GTRFNS101)
09/08/2023 18:26

Despacho
03/08/2023 16:20

Conclusos para decisão
03/08/2023 16:20

Juntada de Certidão
02/08/2023 18:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS202 para GTRFNS103)
02/08/2023 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
02/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/07/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/07/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 6004975 Situação: Baixado.
13/07/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/06/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/06/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 17:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2023 18:22

Conclusos para julgamento
07/06/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/06/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 15:28

Despacho
08/05/2023 12:48

Conclusos para decisão
27/04/2023 09:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS01JC01) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023
18/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/04/2023 17:17

Juntada de Petição
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023 16:40

Julgado procedente o pedido
01/04/2022 18:56

Conclusos para julgamento
29/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/03/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/02/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 15:54

Despacho
29/09/2021 11:54

Juntada de Petição
08/09/2021 12:43

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2021 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/09/2021 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 18:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2021 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2021 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/07/2021 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO EDUARDO BILESKI. Justiça gratuita: Deferida.
01/07/2021 14:48

Determinada a citação
16/03/2021 13:04

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO EDUARDO BILESKI. Justiça gratuita: Requerida.
15/03/2021 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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