15/12/2023 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.695,78
11/12/2023 17:12

Expedição de Alvará
10/12/2023 12:13

Juntada de Petição
05/12/2023 09:01

Juntada de Petição
14/11/2023 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.666,25
09/11/2023 14:00

Baixa Definitiva
07/11/2023 15:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSE01JC
07/11/2023 15:28

Transitado em Julgado
06/11/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/10/2023 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/10/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
02/10/2023 08:57

Juntada de Petição
28/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 10:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015550-56.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 375) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BRIAN MACHADO LORO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA FALCHETTI LOPES DA COSTA (OAB SC061880) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 375
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2023 12:19

Conclusos para decisão
19/04/2023 12:14

Juntada de Certidão
19/04/2023 11:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
04/04/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/03/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 06:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5117735, Subguia 2683116 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.099,37
09/03/2023 06:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (08/03/2023). Guia: 5117735 Situação: Baixado.
08/03/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/03/2023 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 5117735 Situação: Em aberto.
06/03/2023 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.211,46
01/03/2023 16:45

Expedição de Alvará
28/02/2023 14:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5117735, Subguia 2683116
28/02/2023 14:45

Juntada - Guia Gerada - BRIAN MACHADO LORO - Guia 5117735 - R$ 1.099,37
28/02/2023 14:44

Juntada de Petição
27/02/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 15:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2023 12:00

Conclusos para julgamento
08/02/2023 13:26

Juntada de Petição
30/01/2023 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.181,79
13/01/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
23/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 07:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/11/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2022 14:16

Julgado procedente em parte o pedido
23/11/2022 04:10

Conclusos para julgamento
21/11/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/11/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 11:46

Juntada de Petição
26/10/2022 11:31

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)
17/10/2022 09:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
03/10/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2022 09:57

Expedição de ofício - 1 carta
30/09/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/09/2022 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/09/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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