09/01/2024 17:41

Baixa Definitiva
13/12/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/12/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:33

Transitado em Julgado
01/11/2023 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SOOFP
01/11/2023 13:27

Transitado em Julgado
01/11/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/10/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/10/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/09/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/09/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:26

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016554-15.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 378) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO ANTONIO VIEIRA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO RECORRIDO: ROZEMERE ZIZA QUINTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CABRAL COELHO (OAB SC055506) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/09/2023 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 378
03/04/2023 15:34

Conclusos para decisão
03/04/2023 15:27

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
03/04/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 5180866 Situação: Baixado.
09/03/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/03/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2023 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/02/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 10:17

Julgado procedente o pedido
13/02/2023 18:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/11/2022 13:01

Conclusos para despacho
23/11/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/11/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/10/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2022 01:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2022 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2022 09:49

Determinada a citação
03/08/2022 10:38

Conclusos para despacho
03/08/2022 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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