11/04/2024 17:37

Baixa Definitiva
02/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
30/01/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 93
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/12/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 102
12/12/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/12/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/12/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/12/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:50

Juntado(a)
07/12/2023 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/12/2023 14:35:26)
07/12/2023 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/12/2023 14:35:26)
07/12/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/12/2023 14:35

Juntado(a)
07/12/2023 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (UUG0201 para ARUJFP01)
07/12/2023 09:46

Terminativa - Declarada incompetência
07/12/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 18:51

Conclusos para decisão
30/11/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
13/11/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/11/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> UUG02
08/11/2023 16:25

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/11/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 71
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/10/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/10/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004275-52.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 167) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CARRER JOCHEN RECORRIDO: JHONATAN DE CAMPOS BORTOLATO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DE BIASI (OAB SC065331) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 167
24/08/2023 18:15

Conclusos para decisão
24/08/2023 18:14

Juntada de Certidão
24/08/2023 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
24/08/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATAN DE CAMPOS BORTOLATO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/08/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 53. Guia: 6130965 Situação: Baixado.
03/08/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/07/2023 17:14

Juntada de Petição
14/07/2023 14:23

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/07/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/07/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 18:32

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 17:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/06/2023 13:04

Conclusos para despacho
26/05/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/04/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/04/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2023 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 11:11

Decisão interlocutória
25/04/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 15:00

Conclusos para despacho
13/03/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/02/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/01/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/01/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/01/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/11/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
18/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/11/2022 18:42

Juntada de Petição
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2022 22:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2022 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2022 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2022 12:37

Redistribuído por sorteio - (UUG0201 para UUG0201)
07/11/2022 12:37

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/11/2022 17:47

Concedida a tutela provisória
04/11/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 12:21

Conclusos para despacho
19/10/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATAN DE CAMPOS BORTOLATO. Justiça gratuita: Requerida.
19/10/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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