09/11/2023 09:37

Baixa Definitiva
08/11/2023 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> MFA02CV
08/11/2023 13:25

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/10/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
05/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004739-27.2021.8.24.0041/SC (Pauta: 171) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: DAVI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BUCH (OAB SC026147) RECORRIDO: UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 171
12/09/2023 12:48

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:46

Juntada de Certidão
24/05/2023 10:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão - 24/05/2023 13:07:10)
24/05/2023 10:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
23/05/2023 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
19/05/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/04/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/03/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/03/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 62 Parte Isenta
30/03/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/03/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 11:46

Julgado improcedente o pedido
06/03/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2022 09:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
25/03/2022 13:40

Conclusos para julgamento
24/03/2022 22:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/03/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/03/2022 09:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
13/03/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/03/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 10:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/03/2022 10:31

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Cível - Sala Conciliação/Instrução - 02/03/2022 16:30. Refer. Evento 10
02/03/2022 12:03

Juntada de Petição
24/02/2022 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/02/2022 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/02/2022 11:17

Juntada de Petição
15/02/2022 11:15

Juntada de Petição - UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS (SC011646 - PAULO TEIXEIRA MORINIGO)
10/02/2022 09:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
09/02/2022 10:23

Expedição de ofício - 1 carta
07/02/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2022 15:06

Determinada a intimação
07/02/2022 12:34

Conclusos para despacho
02/02/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/02/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/01/2022 13:46

Expedição de ofício - 1 carta
28/01/2022 12:14

Concedida a tutela provisória
28/01/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 09:51

Conclusos para despacho
25/01/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/12/2021 10:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
14/12/2021 14:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50018658120218240910/SC
08/12/2021 03:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50018658120218240910/SC
02/12/2021 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/12/2021 13:35

Expedição de ofício - 1 carta
02/12/2021 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/12/2021 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/12/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 11:17

Despacho
02/12/2021 05:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50018658120218240910
30/11/2021 11:25

Conclusos para despacho
29/11/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2021 10:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
22/11/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2021 12:21

Expedição de ofício - 1 carta
12/11/2021 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedição de ofício - 12/11/2021 15:16:30)
12/11/2021 12:16

Expedição de ofício - 1 carta
12/11/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 11:49

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2021 09:27

Audiência de instrução - designada - Local 2ª Vara Cível - Sala Conciliação/Instrução - 02/03/2022 16:30
10/11/2021 13:19

Conclusos para despacho
10/11/2021 05:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/10/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/10/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021 15:55

Despacho
30/09/2021 12:03

Conclusos para despacho
30/09/2021 11:54

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/09/2021 07:06

Distribuído por sorteio
30/09/2021 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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