19/12/2023 12:57

Baixa Definitiva
13/12/2023 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/11/2023 11:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC
27/11/2023 11:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GRACIELI DE LIMA
27/11/2023 11:51

Custas Satisfeitas - Parte: SV VIAGENS LTDA
27/11/2023 10:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
27/11/2023 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRACIELI DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
27/11/2023 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.860,93
23/11/2023 07:54

Expedição de Alvará
21/11/2023 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/11/2023 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/11/2023 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 13:58

Decisão interlocutória
17/11/2023 13:04

Juntada de Petição
13/11/2023 08:59

Conclusos para despacho
13/11/2023 08:07

Juntada de Petição
08/11/2023 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> NVG01JC
08/11/2023 12:53

Transitado em Julgado
06/11/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/10/2023 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.840,00
11/10/2023 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/10/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/10/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004836-36.2021.8.24.0135/SC (Pauta: 174) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: GRACIELI DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC024027) RECORRIDO: SV VIAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 174
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2023 12:52

Conclusos para decisão
25/05/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/05/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/05/2023 13:51

Despacho
17/05/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 10:50

Conclusos para decisão
15/05/2023 10:50

Juntada de Certidão
13/05/2023 06:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
12/05/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/05/2023 14:05

Juntada de Petição
27/04/2023 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/04/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/04/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRACIELI DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/04/2023 17:03

Juntada - Guia Cancelada - GRACIELI DE LIMA - Guia 5241717 - R$ 0,00
20/03/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2023 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5241717 Situação: Baixado.
10/03/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2023 08:48

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
23/02/2023 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/02/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 12:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 15:23

Conclusos para julgamento
13/02/2023 23:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/02/2023 15:06

Juntada de Petição
06/02/2023 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/02/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/01/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/12/2022 22:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2022 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 07:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/11/2022 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 15:50

Conclusos para julgamento
07/10/2021 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/08/2021 13:25

Juntada de Petição
20/08/2021 13:49

Juntada de Petição - SV VIAGENS LTDA (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
13/08/2021 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2021 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
06/08/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2021 09:51

Expedição de ofício - 1 carta
27/07/2021 08:01

Determinada a citação
27/07/2021 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 15:57

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRACIELI DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2021 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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