23/04/2024 10:34

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/04/2024 10:33

Alterado o assunto processual - De: Desconto em folha de pagamento (Direito Público) - Para: Auxílio-alimentação
23/04/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE TATIANA LOESCH. Justiça gratuita: Não requerida.
20/02/2024 15:43

Baixa Definitiva
20/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
28/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/11/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/11/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/11/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
08/11/2023 16:25

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/11/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/10/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006373-37.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 193) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SUZANA MARIA SOUZA ENCARNACAO PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: DENISE TATIANA LOESCH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB SC039931) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 193
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 17:32

Conclusos para decisão
15/08/2023 17:31

Juntada de Certidão
15/08/2023 13:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
14/08/2023 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
14/08/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE TATIANA LOESCH. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/06/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/06/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 18:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2023 17:09

Conclusos para julgamento
08/05/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/05/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/05/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:35

Julgado procedente em parte o pedido
20/04/2023 11:27

Conclusos para julgamento
14/04/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2023 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2023 19:39

Determinada a citação
22/03/2023 17:21

Conclusos para despacho
22/03/2023 15:57

Distribuído por sorteio
22/03/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE TATIANA LOESCH. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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