02/09/2025 17:06

Baixa Definitiva
02/09/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
02/09/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUCLIDES ROTAVA. Justiça gratuita: Deferida.
02/09/2025 17:05

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2025
30/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 21:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 21:14

Conclusos para julgamento
04/08/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 13:38

Juntado(a)
31/07/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/07/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 5004103-02.2025.8.24.0080/SCRELATOR: CHRISTIAN DALLA ROSAEXEQUENTE: EUCLIDES ROTAVAADVOGADO(A): CAROLINE ALBERTI RODRIGUES (OAB SC061846)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
24/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/07/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5004103-02.2025.8.24.0080/SC EXEQUENTE: EUCLIDES ROTAVAADVOGADO(A): CAROLINE ALBERTI RODRIGUES (OAB SC061846) DESPACHO/DECISÃO 1.

O exequente noticia o descumprimento da obrigação de fazer prevista na decisão proferida nos autos n. 5001260-64.2025.8.24.0080, qual seja: o fornecimento à parte requerente, de forma gratuita, dos medicamentos "Zoladex 10.8 (uma aplicação a cada três meses)" e "Trimbow (um ao mês)" (processo 5001260-64.2025.8.24.0080/SC, evento 21, DESPADEC1).

Sendo o pleiteado no momento, o medicamento pleiteado "Zoladex 10.8 (uma aplicação a cada três meses)" (evento 1). 2.

Assim, tendo em vista as informações contidas na petição inicial, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar cumprimento a obrigação de fazer (fornecer a medicação), sob pena de sequestro dos valores para aquisição dos medicamentos (art. 536 do CPC). 3. Decorrido o prazo sem manifestação, diga o credor se houve o adimplemento da obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias. 4.

Por fim, defiro o benefício da justiça gratuita ao exequente.
14/07/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
14/07/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
14/07/2025 10:15

Despacho
10/07/2025 18:57

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de XXE02CV01 para XXEFM01)
07/07/2025 13:03

Decisão interlocutória
02/07/2025 16:25

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:51

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
02/07/2025 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUCLIDES ROTAVA. Justiça gratuita: Requerida.
02/07/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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