06/12/2023 11:38

Baixa Definitiva
04/12/2023 12:39

Juntada de Certidão
13/11/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/11/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/10/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
26/10/2023 11:15

Transitado em Julgado
26/10/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/10/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 11:26

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022982-32.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 409) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA RECORRIDO: HELIO NIVALDO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 409
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 11:13

Conclusos para decisão
20/04/2023 11:09

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
20/04/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO NIVALDO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/03/2023 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/02/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/02/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 5096593 Situação: Baixado.
09/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/01/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 12:47

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 09:40

Conclusos para julgamento
24/01/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2022 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2022 11:10

Determinada a citação
21/09/2022 15:21

Conclusos para despacho
21/09/2022 14:50

Distribuído por sorteio
21/09/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO NIVALDO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024158-08.2022.8.24.0038

Anderson Marcondes dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/06/2022 11:11

Exibir Processo

Processo nº 5014559-27.2021.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Yeshlei Barbosa Lessa da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/02/2021 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0903823-06.2014.8.24.0039

Municipio de Lages/Sc

Dilma Paes Waltrick

Advogado: Andre Rodrigo Moreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5023926-90.2022.8.24.0039

Ariosto Pereira Ribeiro Filho

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2022 10:24

Exibir Processo

Processo nº 5006480-45.2023.8.24.0005

Geraldo Pedroso

Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/04/2023 15:45

Exibir Processo