TJSC - 5012463-74.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FLAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 00.536.235/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON PEREIRA

CPF *21.***.*99-53

JULIANA ELIAS DA ROSA

CPF *25.***.*15-63

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT JUNIOR

CPF *20.***.*86-00

VIRLENE INES BACKES

CPF *79.***.*52-72

ALDEMIR PEREIRA

CPF *92.***.*64-00

TERESA BORGES BATISTA

CPF *53.***.*81-34

MICHELE DOS PASSOS FELICIANO PEREIRA

CPF *50.***.*77-25

ALINE DA SILVA GOMES

CPF *83.***.*57-09

ANDRE MARTINS FERREIRA DIAS

OLI GERMANO SCHMIDT STORCH JUNIOR

CPF *67.***.*33-30

JOAO CANDIDO BATISTA

CPF *04.***.*02-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012463-74.2022.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03006104820148240069/SC)RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGEAGRAVANTE: FLAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): FLAVIO VICTOR DIAS FILHO (OAB DF026923)ADVOGADO(A): MARCELLO DIAS DE PAULA (OAB DF039976)ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165)ADVOGADO(A): GIOVANNI DAGOSTIN MARCHI (OAB SC013844)AGRAVADO: VIRLENE INES BACKESADVOGADO(A): JOSE LUIS DE JESUS (OAB SC037331)AGRAVADO: TERESA BORGES BATISTAADVOGADO(A): CLAUDIONOR DA SILVA COLARES (OAB SC002799)ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB SC027435)ADVOGADO(A): TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966)AGRAVADO: MICHELE DOS PASSOS FELICIANO PEREIRAADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576)AGRAVADO: JULIANA ELIAS DA ROSAADVOGADO(A): CLAUDIONOR DA SILVA COLARES (OAB SC002799)ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB SC027435)ADVOGADO(A): TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966)AGRAVADO: EDSON PEREIRAADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576)ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)AGRAVADO: ALINE DA SILVA GOMESADVOGADO(A): CLAUDIONOR DA SILVA COLARES (OAB SC002799)ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB SC027435)ADVOGADO(A): TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966)AGRAVADO: ANDRÉ MARTINS FERREIRA DIASADVOGADO(A): GABRIELE DE ALMEIDA SOUZA REUTER (OAB RS080589)ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091)AGRAVADO: OLI GERMANO SCHMIDT STORCH JUNIORADVOGADO(A): BEATRIZ RAFAEL RIZZIERI (OAB SC036865)AGRAVADO: JUSCELINO SCHWARTZHAUPT JUNIORADVOGADO(A): JUSCELINO SCHWARTZHAUPT JUNIOR (OAB SC028843)AGRAVADO: JOAO CANDIDO BATISTAADVOGADO(A): CLAUDIONOR DA SILVA COLARES (OAB SC002799)ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB SC027435)ADVOGADO(A): TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966)AGRAVADO: ALDEMIR PEREIRAADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576)ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 10/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 90 - 09/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 15:00</b>

  • 22/08/2025 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025

  • 22/08/2025 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 22/08/2025 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 115

  • 22/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 77 e 78

  • 21/08/2025 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 07/08/2025 07:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0604

  • 06/08/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 31/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78

  • 30/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78

  • 29/07/2025 17:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78

  • 29/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI

  • 29/07/2025 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2025 09:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/07/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:01</b>

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5012463-74.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE AGRAVANTE: FLAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): FLAVIO VICTOR DIAS FILHO (OAB DF026923) ADVOGADO(A): MARCELLO DIAS DE PAULA (OAB DF039976) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) ADVOGADO(A): GIOVANNI DAGOSTIN MARCHI (OAB SC013844) AGRAVADO: VIRLENE INES BACKES ADVOGADO(A): JOSE LUIS DE JESUS (OAB SC037331) AGRAVADO: TERESA BORGES BATISTA ADVOGADO(A): CLAUDIONOR DA SILVA COLARES (OAB SC002799) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB SC027435) ADVOGADO(A): TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966) AGRAVADO: MICHELE DOS PASSOS FELICIANO PEREIRA ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) AGRAVADO: JULIANA ELIAS DA ROSA ADVOGADO(A): CLAUDIONOR DA SILVA COLARES (OAB SC002799) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB SC027435) ADVOGADO(A): TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966) AGRAVADO: EDSON PEREIRA ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) AGRAVADO: ALINE DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIONOR DA SILVA COLARES (OAB SC002799) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB SC027435) ADVOGADO(A): TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966) AGRAVADO: ANDRÉ MARTINS FERREIRA DIAS ADVOGADO(A): GABRIELE DE ALMEIDA SOUZA REUTER (OAB RS080589) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) AGRAVADO: OLI GERMANO SCHMIDT STORCH JUNIOR ADVOGADO(A): BEATRIZ RAFAEL RIZZIERI (OAB SC036865) AGRAVADO: JUSCELINO SCHWARTZHAUPT JUNIOR ADVOGADO(A): JUSCELINO SCHWARTZHAUPT JUNIOR (OAB SC028843) AGRAVADO: JOAO CANDIDO BATISTA ADVOGADO(A): CLAUDIONOR DA SILVA COLARES (OAB SC002799) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB SC027435) ADVOGADO(A): TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966) AGRAVADO: ALDEMIR PEREIRA ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

    Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

  • 11/07/2025 13:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

  • 11/07/2025 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/07/2025 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:01</b><br>Sequencial: 72

  • 24/08/2022 15:26

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 15:16

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 09:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV6 -> GCIV0604

  • 11/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41 e 42

  • 27/04/2022 18:56

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 27/04/2022 18:56

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDDON PEREIRA - EXCLUÍDA

  • 27/04/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/04/2022 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/04/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44

  • 26/03/2022 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (14/03/2022). Guia: 3168391 Situação: Baixado.

  • 22/03/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2022 12:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/03/2022 12:35:55)

  • 22/03/2022 12:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/03/2022 12:35:55)

  • 22/03/2022 12:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/03/2022 12:35:55)

  • 22/03/2022 12:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/03/2022 12:35:55)

  • 22/03/2022 12:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/03/2022 12:35:55)

  • 22/03/2022 12:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/03/2022 12:35:55)

  • 22/03/2022 12:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/03/2022 12:35:56)

  • 22/03/2022 12:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/03/2022 12:35:56)

  • 22/03/2022 12:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/03/2022 12:35:56)

  • 22/03/2022 12:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/03/2022 12:35:56)

  • 22/03/2022 12:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/03/2022 12:35:56)

  • 22/03/2022 11:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> CAMCIV6

  • 17/03/2022 14:50

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0304 para GCIV0604) - processo: 00335889620168240000

  • 17/03/2022 14:44

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0304 -> DCDP

  • 17/03/2022 14:44

    Determina redistribuição por incompetência

  • 15/03/2022 11:47

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304

  • 15/03/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 17:51

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP

  • 14/03/2022 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 3168391 Situação: Em aberto.

  • 14/03/2022 17:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 202 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018760-12.2024.8.24.0038

Rafael de Lima Barbosa

Ubiratan Almansa dos Santos

Advogado: Cibele Becker Friedrichsen

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/05/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5019316-40.2025.8.24.0018

Francieli Liana Krutschner

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Barbara Christi Pereira Rolla

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5007901-18.2021.8.24.0045

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rafael Mattozo dos Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/06/2021 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5007901-18.2021.8.24.0045

Rafael Mattozo dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5005777-79.2025.8.24.0091

Alessandro Menezes de Souza

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2025 12:48

Exibir Processo