20/11/2023 16:40

Baixa Definitiva
14/11/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/11/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/11/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.095,15
14/11/2023 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.873,67
14/11/2023 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.844,49
10/11/2023 11:51

Expedição de Alvará
10/11/2023 11:51

Expedição de Alvará
10/11/2023 11:51

Expedição de Alvará
08/11/2023 14:55

Juntada de Petição
08/11/2023 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CUA01JC
08/11/2023 13:23

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
31/10/2023 12:00

Juntada de Petição
27/10/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.854,07
25/10/2023 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.083,22
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/10/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/10/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/10/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008479-22.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 207) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: IONARA MARCELINO ALBANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) RECORRIDO: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS (OAB RJ089119) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 207
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 12:36

Conclusos para decisão
28/07/2023 12:36

Juntada de Certidão
28/07/2023 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
27/07/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/07/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/07/2023 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/07/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/07/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/07/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 11:29

Decisão interlocutória
15/05/2023 12:39

Conclusos para despacho
15/05/2023 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/05/2023 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 12:42

Juntado(a)
12/05/2023 12:08

Determinada a intimação
10/05/2023 14:21

Juntada de Petição
09/05/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/05/2023 22:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/04/2023 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.725,00
26/04/2023 11:14

Conclusos para despacho
25/04/2023 23:16

Juntada de Certidão
22/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/04/2023 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/04/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/04/2023 11:46

Juntada - Guia Cancelada - IONARA MARCELINO ALBANO - Guia 5398748 - R$ 0,00
14/04/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IONARA MARCELINO ALBANO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/04/2023 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 68. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5398748 Situação: Baixado.
13/04/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 64
12/04/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/04/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 12:28

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2023 13:24

Conclusos para julgamento
05/04/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/04/2023 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/03/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 13:39

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 13:32

Conclusos para julgamento
15/12/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/12/2022 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/12/2022 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/11/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/11/2022 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 07:25

Determinada a intimação
28/11/2022 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:49

Juntada de Petição
13/10/2022 12:32

Conclusos para despacho
13/10/2022 09:30

Juntada de Petição
10/10/2022 10:58

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 07/10/2022 15:30. Refer. Evento 17
07/10/2022 12:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
07/10/2022 05:29

Juntada de Petição
06/10/2022 09:07

Juntada de Petição
06/10/2022 08:31

Juntada de Petição
29/08/2022 07:48

Juntada de Petição - SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG (RJ089119 - PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS)
16/08/2022 09:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
15/08/2022 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/08/2022 11:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2022 15:15

Expedição de ofício - 1 carta
05/08/2022 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/08/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/08/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 13:47

Determinada a intimação
03/08/2022 12:00

Conclusos para despacho
03/08/2022 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2022 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 13:27

Determinada a citação
22/07/2022 12:42

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 07/10/2022 15:30
06/07/2022 13:20

Juntada de Petição
06/07/2022 13:19

Juntada de Petição
01/07/2022 13:48

Conclusos para despacho
01/07/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/07/2022 13:20

Juntada de Petição
25/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/06/2022 12:27

Despacho
15/06/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 12:02

Conclusos para despacho
03/06/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 13:46

Despacho
01/05/2022 11:15

Conclusos para despacho
22/04/2022 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IONARA MARCELINO ALBANO. Justiça gratuita: Requerida.
22/04/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008727-24.2022.8.24.0008

Kaue Regis Netto

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/03/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0900840-81.2014.8.24.0282

Municipio de Jaguaruna

Soc. Brasil. Empr. Imob. LTDA.

Advogado: Geovania Baldissera de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2018 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5006973-93.2022.8.24.0025

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jean Carlo dos Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5008576-31.2023.8.24.0038

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Joyce Dias

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/03/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5006973-93.2022.8.24.0025

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jean Carlo dos Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/10/2022 22:24

Exibir Processo