23/01/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/01/2024 15:48

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOOJC
17/01/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/01/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/01/2024 18:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
10/01/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:22

Baixa Definitiva
08/01/2024 07:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SOOJC
08/01/2024 07:19

Transitado em Julgado
20/12/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/12/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/12/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/12/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2023 12:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
24/10/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/10/2023 15:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/10/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/10/2023 11:11

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
05/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011515-71.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 225) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: RAFAEL BRANCO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM WESSLER HINCKEL (OAB SC030084) RECORRIDO: KADU AUTOMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA SCHULZE (OAB SC037312) ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA (OAB SC032419) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 225
31/03/2023 12:19

Conclusos para decisão
31/03/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:50

Despacho
10/03/2023 14:45

Conclusos para decisão
10/03/2023 14:44

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
22/02/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/02/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/01/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL BRANCO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/01/2023 13:37

Juntada - Guia Cancelada - RAFAEL BRANCO DE SOUZA - Guia 4848770 - R$ 995,61
19/01/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/01/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 4848770 Situação: Em aberto.
12/01/2023 12:02

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL BRANCO DE SOUZA - Guia 4848770 - R$ 995,61
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/12/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 14:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/12/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/10/2022 16:04

Conclusos para decisão
21/10/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/10/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2022 11:14

Julgado improcedente o pedido
05/09/2022 10:39

Juntada de Petição
05/09/2022 10:39

Juntada de Petição
11/07/2022 16:24

Juntada de Petição
11/07/2022 16:13

Juntada de Petição
11/07/2022 16:03

Juntada de Petição
06/05/2022 17:38

Conclusos para julgamento
16/02/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/02/2022 14:34

Juntada de Petição
09/02/2022 12:02

Juntada de Petição
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/01/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/01/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 17:27

Juntada de Petição
12/01/2022 17:27

Juntada de Petição
17/11/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/10/2021 19:51

Juntada de Petição
06/10/2021 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
04/10/2021 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
17/08/2021 16:01

Expedição de ofício - 2 cartas
10/08/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2021 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2021 09:48

Determinada a citação
10/08/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 11:39

Juntada de Petição
30/06/2021 08:11

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL BRANCO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/06/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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