TJSC - 5033080-21.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 16:26
Baixa Definitiva
-
22/11/2023 15:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
22/11/2023 15:01
Custas Satisfeitas - Parte: MARCHIORI, BUENO, SANTOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
-
22/11/2023 15:01
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
17/11/2023 17:17
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
17/11/2023 17:17
Transitado em Julgado
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/10/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/10/2023 02:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/09/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/09/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
26/09/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 09:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5033080-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE DOS SANTOS CARVALHAL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: MARCHIORI, BUENO, SANTOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
08/09/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/09/2023 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14
-
03/08/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
03/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/07/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/06/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/06/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 14:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50016292720188240008/SC
-
21/06/2023 08:55
Remetidos os Autos - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
20/06/2023 17:02
Concedida a tutela provisória
-
05/06/2023 06:57
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0702 para GPUB0301) - processo: 00093592920088240008
-
05/06/2023 06:57
Alterado o assunto processual
-
02/06/2023 19:12
Determina redistribuição por incompetência
-
02/06/2023 19:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0702 -> DCDP
-
02/06/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702
-
02/06/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 14:35
Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP
-
02/06/2023 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
02/06/2023 13:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013585-12.2023.8.24.0090
Marcelo Andre Hickmann
Estado de Santa Catarina
Advogado: Debora Niemeyer de Andrade
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/02/2024 14:54
Processo nº 5009545-52.2023.8.24.0036
Neoenergia Vale do Itajai Transmissao De...
Iris Lange Engelmann
Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/06/2023 10:47
Processo nº 0900851-13.2014.8.24.0282
Municipio de Jaguaruna
Soc Brasileira de Empreend Imob LTDA
Advogado: Geovania Baldissera de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2018 16:11
Processo nº 5013373-88.2023.8.24.0090
Kelson Alessandro Antonio Olivio
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2023 16:27
Processo nº 5000396-09.2022.8.24.0055
Supermercado Superpao LTDA
Ronoacildo Rank
Advogado: Arao dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/02/2022 11:46