15/07/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001189-93.2019.8.24.0069/SC RÉU: CRISTIANO BARBOSA CARDOSOADVOGADO(A): ITO DE SA (OAB SC021520) DESPACHO/DECISÃO Recebo a resposta à acusação do evento 67.

Por não haver manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, bem como por constituir crime o fato narrado e não estar extinta a punibilidade do agente (art. 397 do CPP), não absolvo sumariamente o acusado.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/07/2026, às 14h, a qual será realizada pelo sistema de videoconferência PJSC-Conecta de forma mista, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas, bem como será realizado o interrogatório.

Os links para acesso à videoconferência serão disponibilizados nos autos, por ato ordinatório, apenas ao representante do órgão ministerial e advogados cadastrados, mediante prévio requerimento (em não havendo requerimento, presumir-se-á que acompanharão o ato diretamente do Fórum desta Comarca).

Tendo em vista que o êxito da solenidade depende de disponibilização de aparelho compatível e boa qualidade de conexão com a internet, a fim de evitar sua frustração, em atenção à celeridade e economicidade, as testemunhas e o acusado deverão comparecer no prédio do Fórum para a respectiva oitiva, sendo que não será encaminhado link, tampouco realizada oitiva do escritório do causídico.

Excepcionalmente, na hipótese de testemunha arrolada residente em Comarca distinta, será disponibilizado link individual, cujo encaminhamento para acesso compete ao respectivo patrono.

Aos policiais civis/militares, será facultada a participação por videoconferência, desde que haja prévia solicitação de envio do respectivo link.

Cientifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Requisite-se, se necessário.
03/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:41

Decisão interlocutória
03/07/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 15/07/2026 14:00
03/07/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 09/07/2026 14:30. Refer. Evento 69
03/07/2025 16:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 09/07/2026 14:30
08/05/2025 09:23

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/05/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO BARBOSA CARDOSO - DENUNCIADO
29/04/2025 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 29/04/2025
28/04/2025 16:17

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
23/04/2025 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
23/04/2025 16:50

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
11/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
01/10/2024 11:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
24/09/2024 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: ALBINA GIASSI
24/09/2024 17:25

Expedição de Mandado - CUACEMAN
08/08/2024 11:48

Despacho
08/08/2024 09:30

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/07/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
10/06/2024 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
10/06/2024 15:25

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
03/04/2024 14:00

Despacho
03/04/2024 12:48

Conclusos para despacho
02/04/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/03/2024 18:11

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:01

Despacho
11/03/2024 17:24

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
28/02/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2020 07:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
03/11/2020 16:58

Certidão emitida - Genérico
29/10/2020 15:19

Processo suspenso art. 366 do CPP
29/10/2020 15:14

Processo suspenso art. 366 do CPP
25/10/2020 19:17

Decisão interlocutória - SAJ - O acusado, citado por edital, não apresentou resposta à acusação nos termos do art. 366 do CPP, nem constituiu advogado (fl. 49). Assim, com fundamento no art. 366, caput, do CPP, SUSPENDO a presente ação penal, bem como o c
08/08/2020 04:38

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
04/08/2020 15:54

Conclusos para despacho
04/08/2020 15:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.20.20002275-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/08/2020 15:07
02/08/2020 04:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/07/2020 15:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/07/2020 15:19

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
23/07/2020 15:15

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
23/07/2020 11:11

Conclusos para despacho
02/06/2020 13:16

Juntada de documento
19/05/2020 05:37

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
13/05/2020 14:46

Certidão emitida - Citando(a)(s): CRISTIANO BARBOSA CARDOSO, brasileiro(a), Solteiro, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 4225360, CPF *41.***.*76-06, pai Pedro Bernardo Cardoso, mãe Elisabete da Silva Barbosa, Nascido/Nascida 09/03/1983, natural de Porto Alegre
12/05/2020 13:02

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
12/05/2020 13:01

Expedido edital - SAJ - Citando(a)(s): CRISTIANO BARBOSA CARDOSO, brasileiro(a), Solteiro, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 4225360, CPF *41.***.*76-06, pai Pedro Bernardo Cardoso, mãe Elisabete da Silva Barbosa, Nascido/Nascida 09/03/1983, natural de Porto A
11/05/2020 17:54

Juntada
11/05/2020 12:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/03/2020 17:03

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
21/06/2019 16:34

Mero expediente - SAJ - Recebo a denúncia, uma vez que preenchidos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Processo afeto ao rito ordinário (CPP, art. 394, §1º, I). Cite-se o acusado, por edital, para apresentar por escrito a resposta à acus
14/06/2019 20:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/06/2019 20:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/06/2019 17:20

Conclusos para despacho
14/06/2019 15:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.19.20002568-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 14/06/2019 14:43
05/06/2019 14:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2019 14:19

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
05/06/2019 14:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2019 14:18

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Ato - Vista ao Ministério Público para manifestação (10d)
05/06/2019 14:18

Juntada de documento
05/06/2019 14:18

Juntada de documento
04/06/2019 14:54

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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