04/12/2023 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.051,64
29/11/2023 11:09

Baixa Definitiva
29/11/2023 11:09

Expedição de Alvará
27/11/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
20/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/11/2023 14:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
14/11/2023 14:11

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 40. Parte: AZIZE DIBO NETO
14/11/2023 14:11

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 40. Parte: RONALD MOURA FIUZA
14/11/2023 14:11

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 40. Parte: ANDREA DE LIMA PIMENTA
10/11/2023 11:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
10/11/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJCr
08/11/2023 13:23

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
05/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:29

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014512-12.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 243) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ANDREA DE LIMA PIMENTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OSCAR KLEIN (OAB SC027137) RECORRIDO: AZIZE DIBO NETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AZIZE DIBO NETO (OAB SC005018) RECORRIDO: RONALD MOURA FIUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 243
29/03/2023 14:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50197865420228240090/SC
15/03/2023 10:10

Conclusos para decisão
15/03/2023 10:09

Juntada de Certidão
14/03/2023 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
08/03/2023 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/03/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
08/02/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 22:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 42
06/02/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 66 (03/02/2023). Guia: 4833015 Situação: Baixado.
06/02/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/02/2023 06:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4833015, Subguia 2597355 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.144,71
03/02/2023 13:16

Juntada de Petição
30/01/2023 17:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4833015, Subguia 2597355
18/01/2023 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 566,53
16/01/2023 14:32

Expedição de Alvará
16/01/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/01/2023 11:54

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIJCr
12/01/2023 10:42

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIJCr -> DCJE
12/01/2023 10:08

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIJCr
10/01/2023 15:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
10/01/2023 15:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
09/01/2023 15:04

Juntada - Guia Gerada - ANDREA DE LIMA PIMENTA - Guia 4833015 - R$ 1.141,91
25/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
23/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/12/2022 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/12/2022 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2022 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.171,83
15/12/2022 14:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSNIJCr -> DCJE
15/12/2022 14:28

Expedição de Alvará
15/12/2022 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedição de Alvará - 14/12/2022 18:17:53)
15/12/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA DE LIMA PIMENTA. Justiça gratuita: Indeferida.
15/12/2022 13:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019786-54.2022.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
15/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2022 17:41

Conclusos para julgamento
14/12/2022 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedição de Alvará - 14/12/2022 14:21:55)
14/12/2022 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/12/2022 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2022 15:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019786-54.2022.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 29
13/12/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2022 16:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/09/2022 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/09/2022 05:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/09/2022 08:12

Conclusos para despacho
14/09/2022 08:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/09/2022 06:26

Juntada de Petição
31/08/2022 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
31/08/2022 15:39

Intimado em Secretaria
31/08/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/08/2022 13:45

Juntada de Petição
29/08/2022 22:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/08/2022 12:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 25/08/2022
19/08/2022 15:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
18/08/2022 13:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50197865420228240090
17/08/2022 13:44

Juntada de Petição - RONALD MOURA FIUZA (SC008477 - ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA)
03/08/2022 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/08/2022 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
02/08/2022 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
01/08/2022 17:10

Expedição de ofício - 1 carta
01/08/2022 17:10

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/08/2022 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2022 15:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 14:37

Expedição de ofício - 1 carta
21/07/2022 09:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
24/06/2022 10:56

Expedição de ofício - 2 cartas
24/06/2022 08:48

Despacho
23/06/2022 13:46

Conclusos para decisão
23/06/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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