26/08/2025 14:43

Conclusos para julgamento
25/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 125
18/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
18/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
15/08/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
15/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
14/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 16:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
14/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/08/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/08/2025 15:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 14/08/2025 14:00. Refer. Evento 67
14/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:36

Decisão interlocutória
14/08/2025 13:52

Conclusos para despacho
14/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
13/08/2025 20:30

Juntada de Petição
13/08/2025 20:29

Juntada de Petição
13/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
12/08/2025 15:20

Juntada de Petição
12/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/08/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/08/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:41

Decisão interlocutória
12/08/2025 12:27

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:51

Juntada de Petição
05/08/2025 14:56

Juntado(a)
05/08/2025 14:51

Expedição de ofício
05/08/2025 14:49

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4796180 - ERIK BORBA SANTOS ALVES
14/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 96
11/07/2025 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 11/07/2025
11/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 13:39

Juntada de Petição
10/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 10:49

Juntada de Petição
10/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
09/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/07/2025 16:28

Expedição de ofício
09/07/2025 15:49

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
09/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 14:20

Expedição de ofício
09/07/2025 14:20

Expedição de ofício
09/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5120751-13.2023.8.24.0023/SC RÉU: ERIK BORBA SANTOS ALVESADVOGADO(A): LUCAS HERNANDES MENDEZ (OAB SC064057)ADVOGADO(A): SUELI NEIDE HERNANDES (OAB SC008372) DESPACHO/DECISÃO Há nos autos audiência de instrução e julgamento já designada, com previsão da oitiva de testemunhas e interrogatório do réu.

Considerando o mutirão de audiências criminais, necessário se faz a compatibilização da pauta de audiências deste Juízo com a pauta das audiências do mutirão, razão pela qual a audiência será realizada pelo sistema “PJSC-Conecta Videoconferência”. Como alguns dos participantes terão acesso pela primeira vez ao sistema, convém esclarecer, em suma, sua utilização: a) O sistema “PJSC-Conecta Videoconferência” possibilita o ingresso por qualquer aparelho (computador pessoal, tablet, smartphone, entre outros) com acesso à internet, de modo a ser possível realizar o ato sem deslocamentos ou reunião de pessoas, bastando, para tanto, que se acesse o link gerado pelo sistema; b) cada participante deverá enviar, em até 24 horas antes da data e hora designadas para a audiência, uma mensagem para o WhatsApp (48) 3287-6626, comunicando seu nome completo e telefone para contato, possibilitando receber o link de acesso; c) No dia e hora da audiência, após ser permitido o ingresso por mensagem de WhatsApp, o link informado deverá ser acessado, por meio do navegador (preferencialmente google chrome).

Esse acesso, conforme acima, pode ser feito por qualquer aparelho com conexão à internet. d) na primeira mensagem “Como você gostaria de se juntar ao áudio?”, deve ser selecionada a opção “microfone”, e, em seguida, permitir/autorizar o acesso ao microfone; e) após, deve-se permitir/autorizar o acesso à câmera; f) feitos tais passos, já será possível se comunicar (ouvir, falar, ver e ser visto) pelo sistema de videoaudiências, quando serão repassadas as demais orientações específicas para a audiência prevista neste processo. g) caso ocorra algum erro, o participante deverá conferir se seu navegador está atualizado e, caso negativo, deverá fazê-lo. Ante o exposto: 1. ANTECIPO a audiência para o dia 14/8/2025, às 14h, que será realizada pelo sistema “PJSC-Conecta Videoconferência”, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2. INTIMEM-SE: a) as partes, pelo sistema Eproc; b) pessoalmente, as testemunhas civis; c) DEFIRO a intimação das partes e testemunhas civis via aplicativo WhatsApp, por intermédio do número informado pelas partes, mediante a certificação de encaminhamento de documento oficial de identificação e a manifestação de ciência do ato. 3. REQUISITEM-SE as testemunhas, policiais militares, e o réu. 4. Nas intimações e requisições aos participantes: a) REMETA-SE cópia deste despacho; b) SOLICITE-SE à cada participante que, até 24 horas antes da data e hora designadas para a audiência, envie uma mensagem para o WhatsApp (48) 3287-6626, comunicando seu nome completo e telefone para contato; c) INFORME-SE que o link para acesso à sala virtual de audiências será disponibilizado por mensagem de WhatsApp, diretamente no número informado pelo participante. d) SOLICITE-SE aos participantes que efetuem a conexão pelo menos 5 minutos antes do horário aprazado, a fim de ser testada a conexão, prevenindo atrasos na realização do ato. e) INFORME-SE, também, que caso haja conexão em meio à realização de audiência, o participante deverá aguardar desconectado sua chamada para oitiva. f) O Ministério Público e a Defensoria Pública Estadual deverão ser intimados pessoalmente, na pessoa de seus presentantes já cadastrados no sistema Eproc. 5. Caso algum dos participantes solicite, desde logo autorizo que as intimações e requisições sejam remetidas, também, diretamente ao e-mail ou aplicativo de mensagens por ele informado; 6. Eventuais dúvidas dos participantes sobre como proceder à conexão poderão ser previamente esclarecidas por ou mensagem para o WhatsApp (48) 3287-6626. 7.

OFICIE-SE à Polícia Científica requerendo o encaminhamento do laudo pericial definitivo das substâncias apreendidas, no prazo de 5 dias.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.
07/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/07/2025 15:44

Despacho
05/07/2025 14:25

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 14/08/2025 14:00. Refer. Evento 51
05/07/2025 14:24

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/04/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/04/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/04/2025 16:20

Despacho
04/04/2025 16:05

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:04

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 08/04/2026 16:10. Refer. Evento 21
04/04/2025 15:43

Juntada de Petição
02/04/2025 15:54

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
01/04/2025 13:51

Juntado(a)
01/04/2025 13:17

Expedição de ofício
01/04/2025 13:14

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/02/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/02/2025 21:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 16/02/2025
11/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/02/2025 09:24

Expedição de ofício
11/02/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/02/2025 09:24

Expedição de ofício
10/02/2025 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: TAMI NALU AZEVEDO
10/02/2025 18:16

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/02/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIK BORBA SANTOS ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
15/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:15

Juntada de Petição
18/03/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/03/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/03/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/03/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/03/2024 16:02

Despacho
22/02/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/04/2025 16:10
21/02/2024 23:41

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/02/2024 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 01/02/2024
30/01/2024 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
30/01/2024 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
30/01/2024 18:01

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
30/01/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:50

Expedição de ofício
30/01/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 06:47

Recebida a denúncia
19/12/2023 18:50

Conclusos para decisão
19/12/2023 18:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERIK BORBA SANTOS ALVES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
19/12/2023 18:10

Distribuído por dependência - Número: 51204974020238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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