19/08/2025 15:29

Juntada de Petição
14/08/2025 13:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 13/08/2025 17:00. Refer. Evento 66
13/08/2025 18:36

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:01

Decisão interlocutória
13/08/2025 17:31

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:50

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4795887 - CLEBERSON LAUTERIO CARVALHO
28/07/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/07/2025 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 23/07/2025
18/07/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/07/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/07/2025 14:53

Expedição de ofício
17/07/2025 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS
17/07/2025 10:06

Expedição de Mandado - IAICEMAN
17/07/2025 07:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
13/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 16:45

Juntada de Petição
09/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/07/2025 13:49

Expedição de ofício
09/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: SUELEN PESSOA DE BRITO
08/07/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO MANOEL RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2025 18:54

Expedição de Mandado - IAICEMAN
08/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5105618-28.2023.8.24.0023/SC ACUSADO: CLEBERSON LAUTERIO CARVALHOADVOGADO(A): MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA (OAB SC069906) DESPACHO/DECISÃO Há nos autos audiência de instrução e julgamento já designada, com previsão da oitiva de testemunhas e interrogatório do réu.

Considerando o mutirão de audiências criminais, necessário se faz a compatibilização da pauta de audiências deste Juízo com a pauta das audiências do mutirão, razão pela qual a audiência será realizada pelo sistema “PJSC-Conecta Videoconferência”. Como alguns dos participantes terão acesso pela primeira vez ao sistema, convém esclarecer, em suma, sua utilização: a) O sistema “PJSC-Conecta Videoconferência” possibilita o ingresso por qualquer aparelho (computador pessoal, tablet, smartphone, entre outros) com acesso à internet, de modo a ser possível realizar o ato sem deslocamentos ou reunião de pessoas, bastando, para tanto, que se acesse o link gerado pelo sistema; b) cada participante deverá enviar, em até 24 horas antes da data e hora designadas para a audiência, uma mensagem para o WhatsApp (48) 3287-6626, comunicando seu nome completo e telefone para contato, possibilitando receber o link de acesso; c) No dia e hora da audiência, após ser permitido o ingresso por mensagem de WhatsApp, o link informado deverá ser acessado, por meio do navegador (preferencialmente google chrome).

Esse acesso, conforme acima, pode ser feito por qualquer aparelho com conexão à internet. d) na primeira mensagem “Como você gostaria de se juntar ao áudio?”, deve ser selecionada a opção “microfone”, e, em seguida, permitir/autorizar o acesso ao microfone; e) após, deve-se permitir/autorizar o acesso à câmera; f) feitos tais passos, já será possível se comunicar (ouvir, falar, ver e ser visto) pelo sistema de videoaudiências, quando serão repassadas as demais orientações específicas para a audiência prevista neste processo. g) caso ocorra algum erro, o participante deverá conferir se seu navegador está atualizado e, caso negativo, deverá fazê-lo. Ante o exposto: 1. ANTECIPO a audiência para o dia 13/8/2025, às 17h, que será realizada pelo sistema “PJSC-Conecta Videoconferência”, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2. INTIMEM-SE: a) as partes, pelo sistema Eproc; b) pessoalmente, as testemunhas civis; c) DEFIRO a intimação das partes e testemunhas civis via aplicativo WhatsApp, por intermédio do número informado pelas partes, mediante a certificação de encaminhamento de documento oficial de identificação e a manifestação de ciência do ato. 3. REQUISITEM-SE as testemunhas, policiais militares, e o réu. 4. Nas intimações e requisições aos participantes: a) REMETA-SE cópia deste despacho; b) SOLICITE-SE à cada participante que, até 24 horas antes da data e hora designadas para a audiência, envie uma mensagem para o WhatsApp (48) 3287-6626, comunicando seu nome completo e telefone para contato; c) INFORME-SE que o link para acesso à sala virtual de audiências será disponibilizado por mensagem de WhatsApp, diretamente no número informado pelo participante. d) SOLICITE-SE aos participantes que efetuem a conexão pelo menos 5 minutos antes do horário aprazado, a fim de ser testada a conexão, prevenindo atrasos na realização do ato. e) INFORME-SE, também, que caso haja conexão em meio à realização de audiência, o participante deverá aguardar desconectado sua chamada para oitiva. f) O Ministério Público e a Defensoria Pública Estadual deverão ser intimados pessoalmente, na pessoa de seus presentantes já cadastrados no sistema Eproc. 5. Caso algum dos participantes solicite, desde logo autorizo que as intimações e requisições sejam remetidas, também, diretamente ao e-mail ou aplicativo de mensagens por ele informado; 6. Eventuais dúvidas dos participantes sobre como proceder à conexão poderão ser previamente esclarecidas por ou mensagem para o WhatsApp (48) 3287-6626.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.
07/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/07/2025 15:44

Despacho
05/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
05/07/2025 14:21

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 13/08/2025 17:00. Refer. Evento 49
15/04/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/04/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/04/2025 16:20

Despacho
04/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:11

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/04/2026 17:30. Refer. Evento 27
01/04/2025 13:31

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
24/02/2025 14:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - dpesc.ralfzimmer
24/02/2025 14:15

Juntada de Petição - CLEBERSON LAUTERIO CARVALHO (SC069906 - MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA)
18/02/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/02/2025 20:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 17/02/2025
12/02/2025 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: DAIANE SOUZA
12/02/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/02/2025 14:09

Expedição de ofício
12/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/02/2025 14:09

Expedição de ofício
12/02/2025 14:07

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
12/02/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEBERSON LAUTERIO CARVALHO. Justiça gratuita: Deferida.
15/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
09/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/03/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/03/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/03/2024 16:20

Recebida a denúncia
13/03/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 10/04/2025 17:30
13/03/2024 13:56

Conclusos para despacho
13/03/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/02/2024 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 07/02/2024
05/02/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS
05/02/2024 14:00

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/02/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/02/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:35

Despacho
29/01/2024 17:42

Conclusos para despacho
29/01/2024 17:41

Juntada de Certidão
15/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/12/2023 21:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 04/12/2023
30/11/2023 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: LEANDRO AMBROS GALLON
30/11/2023 18:34

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
23/11/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 20:58

Despacho
13/11/2023 17:23

Conclusos para decisão
13/11/2023 14:31

Distribuído por dependência - Número: 51049063820238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002798-20.2024.8.24.0079

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Valdeci Paes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5002798-20.2024.8.24.0079

Auzenir Dallabrida

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/03/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5000584-53.2014.8.24.0064

Valdete Aparecida Andrett

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Renato Pereira Gomes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/10/2014 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5028968-21.2025.8.24.0038

Adailene do Nascimento

Municipio de Joinville

Advogado: Nathalia Luiza Possamai Ionck

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5073353-70.2023.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Moroni Jacobson Reichert

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/08/2023 18:45

Exibir Processo