10/03/2025 14:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50068686520258240008
04/06/2024 13:29

Baixa Definitiva
04/06/2024 13:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
04/06/2024 13:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DUBON ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
04/06/2024 13:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TREINARE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
04/06/2024 11:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
04/06/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DUBON ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
04/06/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TREINARE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
04/06/2024 11:52

Transitado em Julgado
04/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
20/05/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
08/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
07/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 18:24

Homologada a Transação
07/05/2024 12:37

Conclusos para julgamento
06/05/2024 17:02

Juntada de Petição
22/04/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 199,56
18/04/2024 17:18

Expedição de Alvará
18/04/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 199,49
16/04/2024 18:45

Expedição de Alvará
15/04/2024 14:56

Juntada - Extrato Subconta - 2400898050 Tipo de Extrato: RESUMO
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/04/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
11/04/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:04

Despacho
27/03/2024 15:28

Juntada - Extrato Subconta - 2400898050 Tipo de Extrato: RESUMO
25/03/2024 12:43

Conclusos para despacho
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/02/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/02/2024 11:57:13)
20/02/2024 11:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/02/2024 11:56:12)
16/02/2024 09:12

Juntada de Petição
15/02/2024 13:17

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
15/02/2024 13:06

Juntada de Certidão
14/02/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000003005053. Valor transferido: R$ 197,06
09/02/2024 18:46

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU01JC
09/02/2024 18:46

Juntada de Ordem Cumprida - (DUBON ADMINISTRADORA DE BENS LTDA)
08/02/2024 16:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
05/02/2024 14:10

Remetidos os Autos - BNU01JC -> FNSCONV
02/02/2024 17:30

Despacho
01/02/2024 12:22

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/12/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 95
08/11/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/11/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BNU01JC
08/11/2023 13:47

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/10/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 81
06/10/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/10/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/10/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/10/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:56

Despacho
03/10/2023 14:47

Juntada de Petição
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019933-69.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 266) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: DUBON ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) RECORRIDO: TREINARE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARISTELA QUINTINO DOS SANTOS (OAB SC013364) ADVOGADO(A): JOEL MELLO (OAB SC026764) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 266
30/05/2023 15:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/05/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/05/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 10:56

Não conhecido o recurso - por unanimidade
10/05/2023 17:20

Juntada de Petição
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 11/05/2023 09:00:00
20/04/2023 18:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2023 09:00 Sequencial: 219
16/09/2022 12:55

Conclusos para decisão
16/09/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
29/08/2022 11:17

Juntada de Petição
29/08/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
24/08/2022 18:31

Retirado de pauta
22/08/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 14:49

Despacho
16/08/2022 14:34

Conclusos para decisão
10/08/2022 18:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/08/2022 18:19

Retirado de pauta
10/08/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 13:20

Despacho
26/07/2022 11:34

Juntada de Petição
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 11/08/2022 09:00:00
22/07/2022 21:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
22/07/2022 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2022 20:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/08/2022 09:00 Sequencial: 210
21/07/2021 19:06

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 19:05

Juntada de Certidão
21/07/2021 18:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
21/07/2021 18:08

Julgado improcedente o pedido
21/07/2021 18:06

Conclusos para julgamento
08/07/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/06/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 15:56

Despacho
18/06/2021 10:38

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 10:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/06/2021 06:46:25)
18/06/2021 10:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Ato ordinatório praticado - 18/06/2021 06:46:25)
15/06/2021 17:39

Juntado(a)
15/06/2021 17:38

Juntado(a)
15/06/2021 17:37

Juntado(a)
15/06/2021 17:36

Juntado(a)
15/06/2021 17:33

Juntado(a)
15/06/2021 17:32

Juntado(a)
15/06/2021 17:32

Juntado(a)
15/06/2021 17:31

Juntado(a)
15/06/2021 17:30

Juntado(a)
15/06/2021 17:29

Juntado(a)
15/06/2021 17:29

Juntado(a)
15/06/2021 17:28

Juntado(a)
15/06/2021 17:27

Juntado(a)
15/06/2021 17:26

Juntado(a)
15/06/2021 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TREINARE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2021 17:23

Distribuído por dependência - Número: 07009071820108240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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