24/07/2025 11:17

Baixa Definitiva
24/07/2025 11:17

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018710-20.2023.8.24.0038/SCAUTOR: SERGIO LUIS SIEWERTADVOGADO(A): ANDRE PISKE (OAB SC067422)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os presentes Embargos de Declaração, mantendo-se inalterada a sentença proferida.
07/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 12:14

Conclusos para julgamento
09/04/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/03/2025 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:18

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 22:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/08/2024 13:33

Conclusos para despacho
26/08/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/08/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 350,00
08/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/08/2024 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/07/2024 16:45

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:03

Determinada a intimação
31/07/2023 12:09

Conclusos para decisão
29/07/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2023 12:35:35)
28/06/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/05/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 18:43

Determinada a citação
19/05/2023 12:21

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5551843, Subguia 2899041 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 554,59
12/05/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 22:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5551843, Subguia 2899041
08/05/2023 22:53

Juntada - Guia Gerada - SERGIO LUIS SIEWERT - Guia 5551843 - R$ 554,59
08/05/2023 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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