TJSC - 5016352-67.2024.8.24.0064
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 16:43
Juntada de Petição
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26/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128
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04/07/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128
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03/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128
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03/07/2025 00:00
Intimação
Inventário Nº 5016352-67.2024.8.24.0064/SC REQUERENTE: TEREZINHA DUARTE BERNARDESADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409)ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704)REQUERENTE: MARIA ELIZETE DUARTE PACHECOADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409)ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704)REQUERENTE: LUCAS COELHOADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409)ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704)REQUERENTE: ENEUSELI CLEUSA DUARTE (Inventariante)ADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409)ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704)REQUERENTE: ELISE ADELINA DUARTEADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409)ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704)REQUERENTE: AVAILTON VICTOR BERNARDESADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409)ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704)REQUERENTE: VANIA REGINA DUARTEADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409)ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704)REQUERENTE: VERA LUCIA DUARTEADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409)ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704)REQUERENTE: ROSANGELA APARECIDA DUARTEADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409)ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704)REQUERENTE: JOSE PEDRO DUARTEADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409)ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704)REQUERENTE: JOAO BATISTA DUARTEADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409)ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704)REQUERENTE: ELENIR EDNA DUARTE MAREGAADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409)ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704)REQUERENTE: ADRIANA FRANCISCA DUARTEADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409)ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704)REQUERENTE: SEBASTIAO ANTONIO DUARTEADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409)ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704)REQUERENTE: ANTONIO BITTENCOURT MOREGAADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409)ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) efetuar a consulta ao CENSEC, a fim de comprovar a (in)existência de testamento em nome da pessoa falecida, que pode ser obtida no portal www.censec.org.br, conforme Provimento n. 56/2016 do CNJ; b) anexar a certidão negativa fiscal, estadual e federal em nome das pessoas falecidas, conforme tabela índice abaixo; c) providenciar a regularização processual dos demais herdeiros; d) anexar a certidão de óbito de ELIANE CLEUSA DUARTE. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento)INVENTÁRIOInventarianteENEUSELI CLEUSA DUARTEAutor(a) da HerançaPEDRO FRANCISCO DUARTEBERNADETE DAMASIA DUARTEROSEMERY DUARTECustas iniciais (fls.)VC - R$ 468.501,09JG indeferidaGRJ - autorizado pagamento das custas ao finalCENSEC (testamento) (fls.)BERNADETE - FALTATESTAMENTO BERNADETE - E1.18PEDRO - FALTAROSEMERY - FALTACertidões de óbito do(a) de cujus;BERNADETE - E1.12 FL. 1PEDRO - E1.13 FL. 1ROSEMERY - E1.14 FL. 1 Negativa fiscal MunicipalNegativa fiscal EstadualNegativa fiscal FederalBERNADETE- Florianópolis/SC: FALTA- São José/SC: E89.19ROSEMERY:- Florianópolis/SC: FALTA- São José/SC: FALTAPEDRO:- Florianópolis/SC: FALTA- São José/SC: FALTAE89.15 - BernadeteE89.16 - RosemeryPEDRO - FALTAE89.17 - BernadeteE89.18 - RosemeryPEDRO - FALTA Impostos Causa MortisImposto DoaçãoImposto Inter VivosFALTA HerdeirosGradação*Cert.
Nasc/Casa.RegimeProcuraçãoCessão/RenúnciaADRIANA FRANCISCA DUARTECE89.2SOLTFALTA ENEUSELI CLEUSA DUARTECE89.5SOLTE1.2 ELISE ADELINA DUARTECE89.4SOLTE1.3 TEREZINHA DUARTE BERNARDESCE89.12CUBE1.15 AVAILTON VICTOR BERNARDESCJ E89.12CUBFALTA VANIA REGINA DUARTECE89.13SOLTE1.16 MARIA ELIZETE DUARTE PACHECOCE89.9VIÚVAE1.4 ELENIR EDNA DUARTE MAREGACE89.3CUBE1.5 ANTONIO BITTENCOURT MAREGACJE89.3CUBFALTA VERA LUCIA DUARTECE89.14DIVORCE1.6 ROSÂNGELA APARECIDA DUARTECE89.10DIVORCE1.7 JOÃO BATISTA DUARTECE89.6VIÚVOFALTA JOSÉ PEDRO DUARTECE89.7DIVORCE1.9 SEBASTIÃO ANTÔNIO DUARTECE89.11DIVORCE1.10 ELIANE CLEUSA DUARTE (PRÉ-MORTA)CÓBITO - FALTA***** ROSEMERY DUARTE (PRÉ-MORTA) CÓBITO - E1.14 FL. 1***** LUCAS COELHOE - ROSEMERYE89.8SOLTFALTA FRANCISCO MANUEL BONILLA DUARTEE - ROSEMERYE1.11MENORFALTA *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário BensRegistro do imóvel / Comprovantes autosImóvel consistente num terreno medindo 384m², situado à Rua Antônio Lourenço, 76 – Forquilhinhas – São José – SC, registrado no RI de São José – SC, com matrícula de nº 16.736, cujo valor de mercado e para fins de apuração do imposto, declara-se como sendo avaliado em R$400.000,00 (quatrocentos mil reais)E1.17Valor de R$68.501,09, depositado na conta poupança – B.
Brasil, Agência 2638-7 – Conta 130.909-9, em nome de BERNADETEE65.2Dívida quitada no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), tendo como credor Almir Juvelino de Souza – advogado que representa os herdeiros, e Bernadete (falecida), devedoraE89.21/89.22 Partes HabilitadasProc.Assunto alegadoFls. Compromisso inventariante (fls.)Esboço Partilha (fls.Carta de Adjudicação (fls.)Custas finais (fls.)E85.2FALTA Primeiras Declarações (fls.)Sentença (fls.)Formal de Partilha (fls.)E89.1 -
02/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:00
Determinada a intimação
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05/05/2025 18:53
Conclusos para despacho
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30/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
-
24/03/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
24/03/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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24/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:14
Determinada a intimação
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07/11/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
-
25/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 11:32
Juntada de Petição
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
-
03/09/2024 15:51
Expedição de Termo de Compromisso
-
03/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 15:50
Decisão interlocutória
-
22/08/2024 15:20
Conclusos para despacho
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22/08/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57, 54, 53, 51, 59, 56, 55, 52, 49, 50, 61, 62, 63 e 60
-
01/08/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63
-
01/08/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 10:55
Decisão interlocutória
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30/07/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 12:47
Conclusos para despacho
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29/07/2024 16:51
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (SOOIJ01 para FNSESU01)
-
17/07/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
17/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/07/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/07/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/07/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 14:03
Terminativa - Declarada incompetência
-
15/07/2024 16:44
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/07/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/07/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/07/2024 14:31
Despacho
-
04/07/2024 15:42
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 19:16
Classe Processual alterada - DE: Petição Infância e Juventude Cível PARA: Inventário
-
03/07/2024 19:16
Alterado o assunto processual - De: Relações de Parentesco - Para: Inventário e Partilha
-
03/07/2024 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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