TJSC - 5049043-06.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 13:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007687-85.2006.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 11
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28/07/2023 17:39
Baixa Definitiva
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28/07/2023 16:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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28/07/2023 14:51
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC
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28/07/2023 14:51
Custas Satisfeitas - Parte: ALEX DOMINGOS
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21/07/2023 18:28
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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21/07/2023 18:28
Transitado em Julgado
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21/07/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/05/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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31/05/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 14:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5049043-06.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC PROCURADOR(A): KADYR SEBOLT CARGNIN AGRAVADO: ALEX DOMINGOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
11/05/2023 11:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 11:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25
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11/05/2023 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/08/2022 17:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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31/08/2022 17:48
Juntada de Certidão
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30/08/2022 14:21
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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29/08/2022 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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29/08/2022 18:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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