TJSC - 5000083-11.2016.8.24.0006

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Barra Velha

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Polo Ativo

Partes

DIRLENE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *35.***.*36-15

LUCIANE APARECIDA ROSSO

CPF *28.***.*74-86

Advogados

OSNY DE BORBA JUNIOR

OAB: 018974/SC

CPF *53.***.*55-68

Polo Passivo

Partes

CLEMENTE PATEL

CPF *15.***.*20-34

Advogados

BRUNO HENRIQUE QUATTI

OAB: 088091/PR

CPF *65.***.*60-56

SILVIO FERREIRA PRIMO

OAB: 029748/PR

CPF *91.***.*77-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000083-11.2016.8.24.0006/SC EXEQUENTE: DIRLENE DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): OSNY DE BORBA JUNIOR (OAB SC018974)EXECUTADO: CLEMENTE PATELADVOGADO(A): SILVIO FERREIRA PRIMO (OAB PR029748)ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE QUATTI (OAB PR088091) DESPACHO/DECISÃO I - DEFIRO o pedido de habilitação de ALCIONE ROSSO.

    Retifique-se no sistema.

    II - Tendo em vista as informações de evento 182, NOMEIO os exequentes como depositários do imóvel penhorado (evento 177).

    II.a) LAVRE-SE termo de penhora nos autos, na forma do art. 838 e do art. 845, §1º, ambos do CPC, e, na sequência, INTIMEM-SE: (a) a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com o registro da penhora junto à matrícula imobiliária (CPC, art. 844), bem como junte o espelho do cadastro municipal do imóvel e indique com precisão sua localização; e (b) a parte executada, pelo advogado constituído nos autos ou, não havendo, por via postal, da penhora e depósito do bem em favor do exequente,  observando-se o disposto nos §§ 1.º e 2.º do artigo 841 do CPC/2015.

    Em sendo o executado representado por defensor público ou dativo, também deverá ser intimado pessoalmente (STJ.

    Resp 1.331.719/SP, Rel.

    Acd.

    Min.

    Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJ 03/08/2021).

    III - Após, cumpra-se o item IV e seguintes da decisão de evento 177.    

  • 04/09/2025 16:38

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

  • 04/08/2025 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 14/07/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

  • 11/07/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000083-11.2016.8.24.0006/SC EXEQUENTE: DIRLENE DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): OSNY DE BORBA JUNIOR (OAB SC018974)EXECUTADO: CLEMENTE PATELADVOGADO(A): SILVIO FERREIRA PRIMO (OAB PR029748)ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE QUATTI (OAB PR088091) DESPACHO/DECISÃO I - DEFIRO a penhora de 50% sobre o imóvel de matrícula 9.734 do Registro de Imóveis de Balneário Piçarras/SC (evento 161.2), de propriedade do executado, nos termos do art. 835, inciso V, do CPC.

    II - INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se anui com o depósito em poder do executado (CPC, art. 840, §2º), ciente que o depósito em seu próprio favor não será viável caso haja outras penhoras sobre o bem, ou caso o imóvel seja utilizado para residência.

    III - Havendo anuência, LAVRE-SE termo de penhora nos autos, na forma do art. 838 e do art. 845, §1º, ambos do CPC, e, na sequência, INTIMEM-SE: (a) a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com o registro da penhora junto à matrícula imobiliária (CPC, art. 844), bem como junte o espelho do cadastro municipal do imóvel e indique com precisão sua localização; e (b) a parte executada, pelo advogado constituído nos autos ou, não havendo, por via postal (CPC, art. 841, §2º), e seu cônjuge ou companheiro, se houver (CPC, art. 842), para ciência da penhora e das sanções aplicáveis ao depositário infiel, que "responde civilmente pelos prejuízos causados, sem prejuízo de sua responsabilidade penal e da imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça" (CPC, art. 161, par. un.).

    IV - Tudo cumprido, e não havendo requerimentos, EXPEÇA-SE mandado de avaliação, observados os requisitos formais previstos no art. 872 do CPC.

    V - Após, INTIMEM-SE as partes para ciência da avaliação e para que requeiram o que for cabível, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 872, §2º), devendo o exequente, na ocasião, informar se há interesse na adjudicação (CPC, art. 876), ou requerer a alienação (CPC, art. 880), além de juntar cálculo do valor atualizado da dívida.

    Após, retornem conclusos.

    VI - INTIME-SE o herdeiro ALCIONE ROSSO para que apresente documento que comprove que é filho de DIRLENE DE SOUZA OLIVEIRA, pois não é possível extrair tal informação da certidão de óbito de evento 167.4.

    Após, retornem os autos conclusos para analise do pedido de habilitação.

    Intimem-se.    

  • 10/07/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 14:28

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2025 18:25

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE APARECIDA ROSSO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/12/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 03/12/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

  • 31/10/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2024 17:34

    Decisão interlocutória

  • 17/06/2024 16:12

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 11:19

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 553,04

  • 11/06/2024 10:39

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 16:56

    Expedição de Alvará

  • 06/06/2024 16:17

    Juntado(a)

  • 26/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 25/04/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 25/03/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:55

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2024 16:21

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2024 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 14/12/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 17:25

    Despacho

  • 02/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 01/12/2023 18:06

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 20/11/2023 11:50

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

  • 30/10/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 17:48

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2023 17:23

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.232,60

  • 17/10/2023 15:15

    Expedição de Alvará

  • 16/10/2023 21:48

    Juntado(a)

  • 03/10/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 29/09/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 01/09/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:04

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2023 13:36

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 16/08/2023 21:19

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> BVH01

  • 16/08/2023 21:19

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEMENTE PATEL)

  • 16/08/2023 18:36

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 16/08/2023 11:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000022083840. Valor transferido: R$ 164,00

  • 16/08/2023 11:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000022083832. Valor transferido: R$ 287,62

  • 16/08/2023 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000022083948. Valor transferido: R$ 1.287,00

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 04/08/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 15:17

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 14:57

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 13:40

    Remetidos os Autos - BVH01 -> FNSCONV

  • 20/06/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 20/06/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 19/06/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 16:27

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2023 17:14

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 11:40

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 08/11/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.372,25

  • 31/10/2022 13:53

    Expedição de Alvará

  • 25/10/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 24/10/2022 14:20

    Juntado(a)

  • 24/10/2022 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104

  • 17/10/2022 14:15

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 16:57

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/09/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 20/09/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 14/09/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 25/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/08/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 18:36

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2022 18:34

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/07/2022 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 09/06/2022 14:21

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 13:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão - 03/06/2022 13:38:01)

  • 07/06/2022 10:06

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 15:30

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 15:00

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/03/2022 11:04

    Juntado(a)

  • 25/03/2022 15:45

    Juntado(a)

  • 23/03/2022 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/03/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 22/03/2022 20:10

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> BVH01

  • 22/03/2022 20:10

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEMENTE PATEL)

  • 22/03/2022 19:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/03/2022 12:21

    Remetidos os Autos - BVH01 -> FNSCONV

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/03/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2022 17:29

    Decisão interlocutória

  • 25/02/2022 17:56

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 17:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/02/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/01/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 18:43

    Juntado(a)

  • 19/01/2022 18:35

    Expedição de ofício

  • 30/08/2021 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/08/2021 02:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 02:02

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 30/04/2020 05:26

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2020 Data da Publicação: 30/04/2020 Número do Diário: 3292

  • 28/04/2020 20:00

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2020 Teor do ato: Certifico para os devidos fins, que os presentes autos foram "convertidos de físicos em DIGITAIS" no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5 -, passando a tramitar de forma el

  • 28/04/2020 17:53

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico para os devidos fins, que os presentes autos foram "convertidos de físicos em DIGITAIS" no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5 -, passando a tramitar de forma eletrônica. Nos termos da Resolução Conjunta

  • 28/04/2020 17:52

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 28/04/2020 15:30

    Juntada

  • 27/04/2020 15:58

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 30/08/2019 16:48

    Recebidos os autos

  • 30/08/2019 16:28

    Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, considerando que no caso em análise não houve o pagamento da obrigação, tão pouco encontra-se garantida a execução, DEFIRO o pedido formulado. Proceda-se à inclusão do nome da parte devedora nos cadastros de ina

  • 05/08/2019 16:52

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 30/07/2019 17:15

    Juntada de Pedido de Inclusão em Cadastro de Inadimplentes - Nº Protocolo: WBVH.19.10006044-5 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão em Cadastro de Inadimplentes Data: 03/06/2019 17:25

  • 06/06/2019 16:16

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0299/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:

  • 02/06/2019 22:17

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0299/2019 Teor do ato: Diante da inexistência de bens penhoráveis, DEFIRO o pleito formulado pela parte exequente à fl. 39 e, por conseguinte, SUSPENDO a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, dur

  • 21/05/2019 15:34

    Processo suspenso - SAJ

  • 01/03/2019 15:19

    Recebidos os autos

  • 01/03/2019 14:45

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 25/02/2019 18:56

    Recebidos os autos

  • 25/02/2019 15:38

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 12/12/2018 14:38

    Recebidos os autos

  • 06/12/2018 16:25

    Processo Suspenso por Execução Frustrada - Diante da inexistência de bens penhoráveis, DEFIRO o pleito formulado pela parte exequente à fl. 39 e, por conseguinte, SUSPENDO a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a pres

  • 30/07/2018 16:54

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 30/07/2018 10:59

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0382/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2867 Página:

  • 27/07/2018 16:14

    Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WBVH.18.10008064-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 24/07/2018 10:03

  • 26/07/2018 17:47

    Recebidos os autos

  • 20/07/2018 22:15

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0382/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Mauro Cesar Hermann (OAB 14884/SC)

  • 04/04/2018 15:38

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 23/03/2018 13:11

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2784 Página:

  • 21/03/2018 16:28

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, manifeste-se sobre o resultado negativo das consultas realizadas nos sistemas BACENJUD e RENAJUD, bem como dar

  • 14/03/2018 17:02

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, manifeste-se sobre o resultado negativo das consultas realizadas nos sistemas BACENJUD e RENAJUD, bem como dar prosseguimento ao feito, requerendo o que e

  • 07/03/2018 15:04

    Recebidos os autos

  • 05/03/2018 12:11

    Pesquisa negativa RENAJUD

  • 05/03/2018 12:10

    Concedida a utilização do Renajud

  • 22/02/2018 14:25

    Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

  • 01/02/2018 11:27

    Protocolado ordem do Bancejud

  • 06/12/2017 16:56

    Concedida a utilização do Bacenjud

  • 20/11/2017 08:58

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 14/11/2017 13:29

    Juntada Pedido de utilização BACENJUD

  • 01/11/2017 13:59

    Recebidos os autos

  • 25/10/2017 15:10

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 16/10/2017 18:37

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0626/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2687 Página:

  • 11/10/2017 13:47

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0626/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, por meio de seu procurador, para manifestar-se sobre o retorno da Carta Precatória de fls. 17/21, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Francisco d

  • 05/10/2017 10:43

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, por meio de seu procurador, para manifestar-se sobre o retorno da Carta Precatória de fls. 17/21, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 28/09/2017 14:57

    Juntada de carta precatória - Malote digital Terra Nova do Norte - MG

  • 10/05/2017 00:00

    Expedida carta precatória - Penhora e Demais Atos

  • 09/05/2017 13:21

    Recebidos os autos

  • 05/05/2017 14:55

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 05/05/2017 14:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/04/2017 12:51

    Remetido os autos à Contadoria

  • 11/04/2017 14:30

    Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar a atualização do débito, conforme decisão de fl. 6.

  • 11/04/2017 14:28

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 14/09/2016 15:28

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2016 Data da Publicação: 14/09/2016 Número do Diário: 2434 Página:

  • 12/09/2016 13:36

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2016 Teor do ato: Fica intimado o executado para que promova o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do mesmo

  • 01/09/2016 17:44

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado para que promova o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do mesmo Diploma Legal.

  • 01/09/2016 17:27

    Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001558-44.2003.8.24.0006 - Classe: Monitória - Assunto principal:

  • 16/08/2016 15:32

    Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0001558-44.2003.8.24.0006

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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