08/11/2023 11:35

Baixa Definitiva
08/11/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR LUIZ MELLO. Justiça gratuita: Deferida.
07/11/2023 18:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CCO02JC
07/11/2023 18:31

Transitado em Julgado
07/11/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/11/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
05/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029164-56.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 287) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: VILMAR LUIZ MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CRISTIANO ALBERTI (OAB SC056621) RECORRIDO: GEISY KAREN MARCONDES (RÉU) ADVOGADO(A): IVANILDO ANGELO BRASSIANI (OAB SC008859) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 287
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 05:41

Conclusos para decisão com Petição
16/08/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:24

Despacho
28/07/2023 12:48

Conclusos para decisão
28/07/2023 12:47

Juntada de Certidão
28/07/2023 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
27/07/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2023 10:16

Juntada de Certidão
04/07/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 10:14

Juntada - Guia Cancelada - VILMAR LUIZ MELLO - Guia 5857846 - R$ 0,00
04/07/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR LUIZ MELLO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/07/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/06/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 49. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5857846 Situação: Baixado.
22/06/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/06/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/06/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/06/2023 07:40

Juntada de Petição - VILMAR LUIZ MELLO (SC056621 - MARCOS CRISTIANO ALBERTI)
07/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 13:52

Julgado improcedente o pedido
30/05/2023 11:21

Conclusos para julgamento
30/05/2023 11:20

Juntada de Certidão
26/05/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2023 11:06

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 09:19

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
19/04/2023 14:40

Juntada de Petição
27/03/2023 13:57

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:41

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:13

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:16

Conclusos para julgamento
20/03/2023 14:07

Despacho
20/03/2023 12:14

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 20/03/2023 15:00. Refer. Evento 17
20/03/2023 11:53

Conclusos para decisão
17/03/2023 08:53

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:52

Juntada de Certidão
07/02/2023 09:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
24/01/2023 11:32

Expedição de ofício - 1 carta
23/01/2023 11:46

Juntada de Certidão
16/12/2022 10:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
06/12/2022 10:55

Juntada de Certidão
06/12/2022 10:26

Expedição de ofício - 1 carta
05/12/2022 05:46

Determinada a citação
29/11/2022 12:49

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 20/03/2023 15:00
29/11/2022 09:51

Conclusos para decisão
29/11/2022 09:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GEISY KAREN MARCONDES - EXCLUÍDA
29/11/2022 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEISY KAREN MARCONDES. Justiça gratuita: Não requerida.
29/11/2022 09:50

Juntado(a)
29/11/2022 09:48

Juntada de Certidão
28/11/2022 05:24

Juntada de Certidão
25/11/2022 17:51

Expedição de Alvará
21/11/2022 12:43

Despacho
11/11/2022 12:22

Conclusos para decisão
11/11/2022 12:21

Juntada de Certidão
07/11/2022 12:34

Decisão interlocutória
07/11/2022 12:08

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala Virtual 1 - 02/03/2023 14:30. Refer. Evento 4
07/11/2022 11:56

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 02/03/2023 14:30
07/11/2022 10:14

Conclusos para decisão
04/11/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR LUIZ MELLO. Justiça gratuita: Requerida.
04/11/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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