16/08/2024 17:05

Juntada de Petição
28/11/2023 11:18

Baixa Definitiva
28/11/2023 10:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
28/11/2023 10:30

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 20. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
28/11/2023 10:30

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 20. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FERNANDO GOFFERJE
21/11/2023 12:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
21/11/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/11/2023 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BNU01JC
08/11/2023 16:31

Transitado em Julgado
07/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/11/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5035071-42.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 295) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: FERNANDO GOFFERJE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME FRONZA DA SILVA (OAB SC064142) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE BUERGER (OAB SC028139) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 295
05/09/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/08/2023 11:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/08/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/08/2023 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/07/2023 11:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
30/05/2023 17:54

Conclusos para decisão
30/05/2023 17:53

Juntada de Certidão
30/05/2023 07:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
30/05/2023 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO GOFFERJE. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
30/05/2023 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
29/05/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (09/05/2023). Guia: 5543014 Situação: Baixado.
15/05/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5543014, Subguia 2895047 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 924,55
09/05/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2023 12:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5543014, Subguia 2895047
08/05/2023 11:02

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5543014 - R$ 924,55
02/05/2023 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2023 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
15/12/2022 07:46

Conclusos para julgamento
13/12/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2022 00:14

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
24/11/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/11/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 17:30

Juntada de Petição
11/11/2022 13:02

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
28/10/2022 16:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/10/2022 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2022 12:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - EXCLUÍDA
26/10/2022 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
25/10/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 17:11

Despacho
11/10/2022 14:35

Conclusos para despacho
06/10/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017033-54.2020.8.24.0039

Cerealista Martendal LTDA/

Jose Ademar de Oliveira

Advogado: Lucia Maria Menegaz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/10/2020 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5036188-68.2022.8.24.0008

Maria Ferreira

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/10/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5003039-71.2023.8.24.0000

Carlos Roberto Oliani

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Divisao de Previdenciario

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/01/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5006682-28.2022.8.24.0079

Cooperativa de Credito Rural com Interac...

Gabriela de Melo Araujo

Advogado: Laiza Piloneto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5002890-94.2023.8.24.0026

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Adelson Wilian Martins de Camargo

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2023 11:02

Exibir Processo