TJSC - 5012389-92.2025.8.24.0039
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 21:48
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/08/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
08/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
07/08/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2025 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
11/07/2025 20:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5012389-92.2025.8.24.0039/SC AUTOR: MARIA ADELMA MARTINSADVOGADO(A): DIEGO BORGES ESPINOZA (OAB SC043328) DESPACHO/DECISÃO 1.
Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresentar defesa (arts. 183 e 335, do CPC). 2.
Por ser permitido à Fazenda Pública transigir somente mediante lei autorizadora do respectivo ente da Federação, e por questão de celeridade e economia processual, deixo de designar a audiência de conciliação. 3. Com a resposta, intime-se a parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 4.
Defiro a justiça gratuita à parte autora, na forma do art. 98, do CPC. -
10/07/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2025 14:27
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
-
10/07/2025 14:27
Determinada a citação
-
09/07/2025 14:39
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 14:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/07/2025 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ADELMA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
-
09/07/2025 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300159-90.2016.8.24.0024
Comercio de Madeiras Pickler Eireli
Cleverson Luiz de Castro Silvestre
Advogado: Franciana Kandionara Will
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/01/2016 09:01
Processo nº 0300404-23.2015.8.24.0126
Marcos Folda Rios
Carlos Santiago de Carvalho
Advogado: Joao Eudes Marcondes da Trindade
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/02/2018 18:11
Processo nº 5114281-24.2024.8.24.0930
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Arthur Silva Felix
Advogado: Raphael Taborda Hallgren
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/10/2024 05:57
Processo nº 5003460-86.2023.8.24.0024
Alliance One Brasil Exportadora de Tabac...
Paulo Rafael Denardi
Advogado: Cacius Alberto Schuh
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2024 12:39
Processo nº 5001951-49.2025.8.24.0025
Vania Schuartz Machado
Iohara Stupp Minuzzi
Advogado: Francielle Cristine Bachmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/04/2025 15:39