TJSC - 5100857-46.2023.8.24.0930

27/06/2025 12:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

27/06/2025 12:28

Transitado em Julgado

27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

02/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> DRI

30/05/2025 16:31

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

19/05/2025 08:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603

19/05/2025 08:08

Juntada de Certidão

16/05/2025 14:33

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP

16/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado

16/05/2025 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0703 para GCOM0603)

16/05/2025 12:36

Alterado o assunto processual

15/05/2025 23:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0703 -> DCDP

15/05/2025 23:47

Determina redistribuição por incompetência

14/05/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

14/05/2025 10:34

Juntada de Certidão

13/05/2025 15:08

Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

13/05/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GONZAGA MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.

13/05/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

13/05/2025 14:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator