06/08/2025 16:35

Baixa Definitiva
06/08/2025 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 12:53

Transitado em Julgado
31/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:25

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2025 17:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 12:11

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 19:27

Extinto o processo por desistência
24/07/2025 12:28

Conclusos para julgamento
24/07/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:32

Despacho
23/07/2025 16:40

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/07/2025 16:06

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000355-96.2025.8.24.0003/SCRELATOR: Juliana GonçalvesAUTOR: VICENTE XAVIER ALVESADVOGADO(A): PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:54

Juntada de Petição
05/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 22:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 29/05/2025
23/05/2025 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: IRACI DAMARES LIMA VIEIRA ANTUNES
23/05/2025 14:34

Expedição de Mandado - AGDCEMAN
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:15

Não Concedida a tutela provisória
02/05/2025 13:11

Conclusos para despacho
02/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
01/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:30

Despacho
25/03/2025 13:10

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:46

Despacho
13/03/2025 17:03

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICENTE XAVIER ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
13/03/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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