TJSC - 5028791-45.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 17:35
Baixa Definitiva
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07/11/2023 17:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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07/11/2023 17:28
Custas Satisfeitas - Parte: LUCIMARA VANESSA DOS SANTOS
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07/11/2023 17:28
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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06/11/2023 14:57
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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06/11/2023 14:56
Transitado em Julgado
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06/11/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2023 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/09/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/09/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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26/09/2023 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 09:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028791-45.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCIMARA VANESSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MANUEL SERGIO ALVES DUTRA (OAB RS107745) ADVOGADO(A): ANGELLINA MAYER MENGUE MORALES (OAB SC067418) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
08/09/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/09/2023 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 99
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26/05/2023 18:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
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26/05/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/05/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/05/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/05/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 10:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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17/05/2023 10:23
Não Concedida a Medida Liminar
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15/05/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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15/05/2023 18:04
Juntada de Certidão
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15/05/2023 17:10
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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15/05/2023 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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15/05/2023 17:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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