01/07/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009790-27.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: LUAN HORTADVOGADO(A): RAFAELA DE LIZ VARELA (OAB SC047470)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 28/06/2025 - Juntada de certidão
29/06/2025 21:41

Baixa Definitiva
29/06/2025 16:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50508135020258240090
29/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/06/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/06/2025 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 02:56

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:10

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:01

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2025 01:13

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/04/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 20:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/04/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:13

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 16:12

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 16:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 13:41

Determinada a citação
10/02/2025 12:31

Conclusos para despacho
07/02/2025 18:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN HORT. Justiça gratuita: Requerida.
07/02/2025 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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